Os deputados estaduais que aprovaram a classificação indicativa em mostras

O projeto foi aprovado por unanimidade, e publicado no Diário Oficial em julho

Na sexta-feira (13), foi publicada no Diário Oficial do Estado a lei 16 793/2018, que institui a classificação indicativa para exposições e mostras em todo o estado. O projeto, de autoria do deputado Celso Nascimento (PSC), foi aprovado sete meses antes, em novembro do ano passado, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa.

A medida foi criada depois da polêmica envolvendo o artista Wagner Schwartz, que ficou nu em setembro do ano passado durante uma performance no Museu de Arte Moderna (MAM) e, na apresentação, permitiu a interação de uma criança de 4 anos. “Os artistas e os museus têm o direito de expor o que acharem pertinente, mas muitas obras não são propícias para todas as idades”, afirma o deputado Nascimento.

As classificações variam de livre; não recomendado para menores de 10 anos; menores de 12 anos; menores de 14 anos; menores de 16 anos; e menores de 18 anos, dependendo do conteúdo da mostra.

Os dez deputados presentes na comissão votaram a favor do projeto. Veja quem aprovou:

1. Afonso Lobato (PV)
2. André Soares (DC)
3. Antonio Salim Curiati (PP)
4. Carlos Cezar (PSB)
5. Célia Leão (PSDB)
6. Geraldo Cruz (PT)
7. Gilmaci Santos (PRB)
8. Márcio Camargo (PSDB)
9. Marcos Zerbini (PSDB)
10. Marta Costa (PSD)

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