Cofres da prefeitura acumularam 31 bilhões de reais sem investir excedente
Houve superávit consecutivo mesmo na pandemia; com o dinheiro livre, seria possível construir os estádios da Copa do Mundo de 2014 e ainda sobraria troco
O montante que o prefeito Ricardo Nunes (MDB) acumula no caixa da prefeitura de São Paulo vem impressionando até especialistas. O volume atingiu o recorde de 31,6 bilhões de reais no fim de junho, cifra nunca antes registrada no Tesouro municipal. Desse total, 11 bilhões de reais estão absolutamente livres para quaisquer despesas.
Leia-se: estão sobrando. “Eu nunca vi uma situação como essa. O volume de disponibilidade de caixa é alto e, vendo esse montante de saldo, denota uma dificuldade grande de gastar”, afirma Ursula Dias Peres, professora do curso de graduação em gestão de políticas públicas da USP e pesquisadora do Centro de Estudos da Metrópole (CEM).
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A situação financeira que Nunes vive é descrita tecnicamente como superávit, uma vez que tem mais dinheiro para gastar do que despesas para honrar. Isso aconteceu duas vezes, em 2020 e 2021. Ao final de 2020, a “sobra” foi de 5 bilhões de reais, cifra que chegou a 7 bilhões de reais no término do ano seguinte.
Como comparação, os 11 bilhões de reais livres agora dariam para erguer os doze estádios construídos para que o Brasil sediasse a Copa do Mundo de 2014 e ainda sobraria troco, já que custaram 8,38 bilhões de reais, segundo análise do Tribunal de Contas da União. As 45 000 moradias que Nunes pretende comprar do mercado habitacional somam outros 8 bilhões de reais.
O fato de um governante ter dinheiro em caixa, claro, não é ilegal. O questionamento se dá quando há recursos disponíveis e problemas de sobra. Para o arquiteto e urbanista da USP Nabil Bonduki, a aquisição de 45 000 moradias, por exemplo, é tímida diante do tamanho da necessidade da cidade. “A Venezuela construiu 4 milhões de moradias no período de oito anos. Temos de fazer na escala da cidade e já começar a aquisição de terrenos para a construção de 200 000 unidades.”
Outra mazela que passa necessariamente pela questão habitacional é o aumento de 31% de pessoas vivendo nas ruas (hoje são 31 884), o que força a uma ação mais rápida do poder público. Um forte incremento na assistência social é urgente, segundo Ursula. “A locação social é rápida e é um uso alternativo importante”, diz a especialista.
Segundo ela, uma forma de gerar emprego e renda seria incrementar as operações de trabalho em várias secretarias, de modo que as pessoas possam ganhar dinheiro para se sustentar. “De fato a situação da cidade não é de tranquilidade e precisa de investimento.”
Um relatório elaborado pela liderança do PT na Câmara Municipal cita outras áreas que carecem de investimento, tais como a da saúde. Pelos cálculos dos parlamentares de oposição, a quantidade de médicos na rede atualmente é 11% inferior à que existia em 2012. Outro ponto citado são as ações de combate às enchentes, zeladoria da cidade, ampliação de vagas na educação e exclusão da gratuidade para pessoas de 60 a 64 anos no
transporte público.
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“Essa gestão tem uma capacidade enorme de arrecadar e uma incapacidade enorme de investir na cidade”, afirma o vereador Jair Tatto (PT), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.
O secretário municipal de Fazenda, Guilherme Bueno de Camargo, diz que a prefeitura tem, sim, planos para esses recursos excedentes e que, inclusive, alguns deles já estão em andamento, como o de recapear as ruas da capital, que deve consumir 2,5 bilhões de reais até 2024, quando termina o mandato, em 31 de dezembro. “Esse caixa não foi acumulado deliberadamente. Aconteceu devido a circunstâncias casuais e vai ser usado em investimentos nos próximos anos em projetos estruturantes estabelecidos pelo programa de metas.”
São 77 as metas elencadas pela gestão Nunes. O programa patina, já que apenas duas foram atingidas no primeiro ano: a criação de 56 equipes de estratégia de saúde da família, 40% acima das quarenta previstas; e nove centros de referência do Novo Modernismo. Outras 46 estão em execução e 29 ainda estão só na intenção.
Entre elas, algumas que demandam grandes e demoradas obras civis. A lista inclui construção de doze CEUs, regularização fundiária para beneficiar 220 000 famílias e processos de intervenções em assentamentos precários onde vivem 27 000 famílias. “Só de investimentos são mais de 20 bilhões previstos até 2024”, afirma Camargo.
O secretário explica que a prefeitura não tinha ideia alguma de que teria tanto valor em caixa, já que a previsão era de queda de receita, principalmente pelas restrições impostas nos primeiros meses de 2020, o que levou a uma menor arrecadação de impostos.
Já em julho de 2020, a atividade econômica começou a ser retomada e a arrecadação de impostos ganhou novo fôlego, sobretudo com a habitação — construções civis foram consideradas atividades essenciais na pandemia — e a tecnologia, com expansão do comércio eletrônico.
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Outras receitas incluem os 2,3 bilhões de reais de repasses para o combate à Covid, 930 milhões de reais da venda da folha de pagamento do funcionalismo ao Banco do Brasil e 331 milhões de reais por outorgas de serviço, entre eles a Zona Azul.
Já em 2021, o parcelamento de dívidas reverteu 3,1 bilhões de reais aos cofres da prefeitura, além do recorde de arrecadação do imposto sobre transmissão de bens imóveis, a reboque do mercado imobiliário aquecido. As receitas tendem a aumentar em 2023, principalmente após a negociação de troca da dívida que a prefeitura fez com a União pelo Campo de Marte, que deve render outros 3 bilhões de reais.
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Publicado em VEJA São Paulo de 6 de julho de 2022, edição nº 2796
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