Cofre enxuto: prefeitura economiza 456 milhões de reais

Chefiado por Gilberto Kassab, gabinete renegocia contratos com fornecedores

Por Rodrigo Brancatelli
Atualizado em 5 dez 2016, 19h21 - Publicado em 18 set 2009, 20h35

Quando assumiu a prefeitura paulistana, no fim de março, Gilberto Kassab deparou com um orçamento anual de 17,23 bilhões de reais, o sexto maior do país, atrás apenas dos da União e dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. É uma montanha de dinheiro, equivalente ao PIB de um país como o Paraguai, mas insuficiente para que o prefeito invista em obras. Isso porque 90% dos recursos arrecadados já estão comprometidos com o pagamento de funcionários, a manutenção da máquina pública e a amortização de dívidas. “A conta é simples”, diz Kassab. “Ou arrecadamos mais ou gastamos melhor.” Como os moradores da cidade de São Paulo são os que mais pagam tributos municipais em comparação com os que residem em outras capitais, criar novos impostos estava fora de cogitação – o projeto que aumentava o IPTU de áreas nobres, por exemplo, acabou engavetado depois de uma saraivada de críticas. A solução encontrada foi mexer no outro lado da conta: os pagamentos a fornecedores.

Aprofundando um processo que começou assim que José Serra assumiu a prefeitura, técnicos das secretarias de Finanças, Gestão e do Planejamento reexaminaram diversos contratos firmados pela administração da ex-prefeita Marta Suplicy (2001-2004). Fornecedores e empresas foram chamados para a mesa de negociações. Os resultados surpreenderam. “A revisão gerou uma economia de 456 milhões de reais”, afirma o secretário de Gestão, Januario Montone. Essa quantia equivale a cerca de 17% do valor de todos os contratos da administração paulistana – dinheiro que agora pode ser empregado em novos gastos. “Com esse montante daria para construir quatro hospitais de grande porte”, diz Montone.

Na gestão Marta, a empresa responsável por operar o serviço telefônico 156, que recebe até 700 000 ligações por mês com reclamações e pedidos de informações dos munícipes, cobrava 27 milhões de reais por um contrato de um ano. A conta ficou em 12 milhões, uma redução de 55%. “Graças à economia, o serviço vai se tornar gratuito para a população a partir do ano que vem”, promete Kassab. Já os contratos referentes à construção do Expresso Tiradentes, o novo nome do Fura-Fila, que estavam estipulados em 325 milhões de reais, ganharam um desconto de 7%. São 24 milhões de reais a mais nos cofres públicos, o suficiente para erguer um Centro Educacional Unificado (CEU).

Outros exemplos mostram o poder de barganha da prefeitura: a redução nos gastos com recapeamento foi de 28 milhões de reais e na limpeza de áreas verdes, de 8 milhões. Para conseguir um desconto no valor cobrado para a coleta de lixo, a prefeitura ameaçou cancelar contratos e alguns pagamentos foram suspensos. As empresas então reduziram seus preços em 85 milhões para um período de sete meses. “A administração passada pagava 9 reais o quilo do leite em pó para distribuir aos estudantes da rede pública, que, por sinal, não tinham direito ao benefício durante as férias escolares”, afirma o secretário Montone. “Agora, o quilo custa pouco menos de 6 reais e vamos oferecer o leite de graça durante os doze meses do ano.” Segundo o vereador Paulo Fiorilo (PT), ex-chefe-de-gabinete de Marta Suplicy, o que houve foi uma queda de qualidade. “Os termos dos contratos foram alterados”, diz. “Isso reduziu os preços, mas também os serviços prestados.”