Casal palestino ganha refúgio após cinco dias preso no Aeroporto de Guarulhos
Solicitação de asilo foi protocolada junto à Polícia Federal nesta segunda (24)
O casal palestino que ficou retido por cinco dias na área restrita do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, tiveram o pedido de refúgio protocolado junto à Polícia Federal nesta segunda-feira (24). A informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Yahya Ali Owda Alghefari, 30, e Tala Z. M. Elbarase, 25, chegaram da Faixa de Gaza em um voo pelo Egito. Eles tinham como destino a Bolívia, mas optaram por pedir proteção internacional no Brasil.
Ambos declararam a intenção de permanência junto à Polícia Federal assim que desembarcaram na quinta-feira (20). Porém, segundo a defesa do casal, o pedido não foi registrado, o que deu início a um processo de repatriação.
O advogado do casal argumentou junto à Justiça o descumprimento de normas nacionais do artigo 4º da Lei 9.474/1997 e da Resolução Conare nº 18/2014, além da violação do princípio da não devolução de solicitantes de refúgio da Convenção de Genebra. Na sexta, a Justiça concedeu uma liminar proibindo a retirada compulsória do país, o que permitiu a permanência do casal sob custódia da PF.
O Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC) foi acionado pela comunidade palestina para oferecer apoio e declarações acerca dos encaminhamentos do casal para trabalho regular, que incluem encaminhamento para cursos de português, inscrição no nosso programa de empregabilidade e suporte inicial para integração em São Paulo.
Agora, o processamento da solicitação de refúgio foi iniciado e será permitido o ingresso no território, seguindo a determinação da Lei nº 9.474/1997.
Caso Ângela Diniz: o que aconteceu com Doca Street depois de matar namorada?
Quem foi Ângela Diniz e por que sua história atrai tanta atenção?
Influenciador João do Grau é preso no interior de São Paulo
Confira o mapa atualizado do metrô e trens de SP após mudanças
O que a polícia sabe sobre a morte de cabeleireiro no Alto de Pinheiros





