Cade multa o Iguatemi e esquenta a disputa entre os gigantes do consumo

Punição se deve a contratos de exclusividade com lojas; shopping vai recorrer

Por Maria Paola de Salvo
Atualizado em 5 dez 2016, 19h24 - Publicado em 18 set 2009, 20h33

Uma decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) jogou mais lenha na fogueira da já inflamada briga entre os shoppings paulistanos. Na última terça-feira, o órgão multou o Iguatemi em 2% de seu faturamento de 1996 – cerca de 1 milhão de reais – pelo fato de este não permitir que seus lojistas se instalem em centros de compras concorrentes. A determinação libera agora 280 das 330 lojas do Iguatemi a abrir filiais em outros locais e acirra a disputa entre os gigantes do consumo. Essas marcas têm em seu contrato com o shopping a chamada cláusula de raio, que as impede de ter unidades num raio que varia de 1 a 5 quilômetros a partir do Iguatemi. “Consideramos a prática abusiva porque ela limita demais a concorrência”, afirma Luís Fernando Rigato Vasconcellos, conselheiro relator do Cade.

Primeiro shopping de São Paulo, inaugurado em 1966, o Iguatemi deve recorrer da decisão na Justiça. “Acho que o Cade julgou o assunto de maneira equivocada, já que essa cláusula é amplamente usada por outros shoppings do mundo”, diz o presidente do grupo, Carlos Jereissati Filho. Segundo seu advogado, Carlos Francisco de Magalhães, o órgão baseou seu parecer num dado que não corresponde à realidade. “O Cade diz que o Iguatemi tem ampla vantagem no comércio, por deter 20% do mercado de shoppings da cidade”, diz. “Mas a verdade é que o grupo responde hoje por menos de 8% desse mercado.” Em troca da garantia de exclusividade, algumas marcas-chave ganhariam benefícios como desconto no aluguel ou no condomínio e ajuda na criação de campanhas promocionais ou reformas.

Os assédios são constantes. Quando o Shopping Pátio Higienópolis foi inaugurado, em 1999, o restaurante Gero Caffè recebeu um convite para montar ali uma filial. Não pôde ir por causa de seu compromisso com o Iguatemi. No início de 2006, a grife Siberian abriu uma unidade no vizinho Eldorado, desrespeitando a tal cláusula de raio. O Iguatemi, então, reagiu com uma ação de despejo contra a loja, ainda não julgada. Essa medida motivou o Eldorado a entrar com uma representação no Cade há quatro meses. “É o empreendedor que tem de decidir se quer ou não abrir franquia em outro shopping, não o Iguatemi”, afirma o advogado do Eldorado, José Del Chiaro. “A prática torna o lojista refém e limita as opções do consumidor.”

Não é a primeira vez que o Iguatemi vai parar no banco dos réus do Cade. Em 1997, a Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop) já se incomodava com as cláusulas de raio e as denunciou. O processo foi arquivado, mas o Jardim Sul retomou a batalha três anos depois. Em 2004, o Cade julgou que 97 contratos de locação faziam restrição ao Jardim Sul e condenou o Iguatemi. Mas o grupo Jereissati levou a batalha à Justiça e conseguiu uma liminar que manteve os contratos de exclusividade.

O Iguatemi é o segundo shopping da cidade a ser condenado pelo Cade. Em 2002, o Center Norte foi obrigado a retirar a cláusula de raio que impedia alguns lojistas de abrir franquias no vizinho Shopping D. Agora, está às voltas com um processo de indenização por perdas e danos movido pelo concorrente. “A condenação do Iguatemi deve abrir caminho para que contratos de outros shoppings sejam esquadrinhados”, diz o advogado especialista na relação lojistas-shopping centers Mário Cerveira Filho. O Cade já recomendou que a Secretaria de Direito Econômico (SDE) investigue cinco centros de compras paulistanos – Pátio Higienópolis, Morumbi, West Plaza, Paulista e Vila Olímpia – que teriam incluído em seus contratos a cláusula de raio. Tudo indica que outros rounds virão.