Busca por pai desconhecido poderá ser feita no Poupatempo
Unidade Itaquera será a primeira a prestar o atendimento, seguida por Santo Amaro, Sé, Cidade Ademar e Lapa
Parceria entre o Ministério Público Estadual e o Poupatempo irá disponibilizar a partir do dia 6 de março serviço para ajudar filhos a obter reconhecimento de paternidade de genitores desconhecidos. A unidade Itaquera será a primeira a prestar o atendimento, seguida por Santo Amaro (20 de março), Sé (27 de março), Cidade Ademar e Lapa (3 de abril).
Mantido em esquema piloto desde novembro do ano passado no Poupatempo de São Bernardo, no ABC, o projeto “Encontre seu pai aqui” recebeu cerca de 220 interessados dos quais catorze tiveram a paternidade reconhecida e a mudança gratuita do documento de identidade. “Ao preencher a ficha a pessoa algumas vezes esquece que está escrevendo para a promotoria e começa a se dirigir ao pai que nunca conheceu. É preciso se segurar para não se emocionar”, diz o promotor Maximiliano Roberto Ernesto Fuhrer, da Promotoria de São Bernardo, que idealizou o projeto.
As unidades vão disponibilizar um balcão onde as pessoas preenchem a ficha com as informações que possui do pai desconhecido. “Às vezes, só detalhes como o primeiro nome da mãe ou a cidade de nascimento já ajuda”, diz o promotor. A ficha é então encaminhada ao Ministério Público que cruza informações disponíveis em diversos bancos de dados para localizar o suposto pai, que é convocado para ser ouvido pela promotoria. Se o reconhecimento é negado, a Defensoria Pública intercede para oferecer teste consensual de DNA. Se nem isso for aceito, o caso é encaminhado para a Justiça. Das 220 investigações conduzidas em São Bernardo, 19 resultaram em exames de DNA, ainda inconclusos, e apenas quatro homens ouvidos se recusaram a reconhecer o filho, de acordo com o promotor Fuhrer.
A ideia de abrir um canal para viabilizar processos de investigação de paternidade veio depois de sucessivas visitas do promotor Fuhrer a escolas públicas onde as mesmas fichas eram preenchidas, mas por mães interessadas em localizar o pai de seus filhos. “O que me chamou atenção é que 80% do público que nos procurou no Poupatempo é formado por adultos”, diz o promotor. Ele estima que existem, no estado de São Paulo, 750 000 cidadãos que não foram registrados com o nome do pai.