Bruno Covas veta passe livre para estudantes de cursinhos
Alunos afirmam que valor da passagem é alto e motivo de desistência; apoiadores dizem que custo teria de ser dividido entre o restante dos usuários
Bruno Covas vetou o projeto de lei que daria direito à gratuidade na passagem de alunos de cursinhos preparatórios para o vestibular e cursos técnicos que tivessem renda per capita de até 1 182 reais. A decisão, publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (13), gerou controvérsias, principalmente entre os estudantes de cursinhos populares.
As instituições, que contam principalmente com alunos de baixa renda, funcionam com professores voluntários e não cobram mensalidade dos alunos. Segundo os organizadores da Frente de Cursinhos Populares, 60% dos estudantes que desistem dos cursinhos o fazem por não conseguirem arcar com os custos da passagem.
O projeto de lei 508/2016 foi aprovado em 16 de outubro em segunda discussão. A gratuidade no bilhete único existe na capital desde 2015, mas para os estudantes do ensino fundamental, médio e superior. Entre os motivos apontados pela prefeitura, aparece a indicação de que não consta no projeto de lei de onde viriam os recursos que bancariam a gratuidade.
O vereador Paulo Reis (PT), um dos autores do projeto, lamentou a decisão. “Ele [projeto de lei] passou por um grupo de discussão com a SPTrans. Naquele momento, eles já deveriam ter falado isso. Construímos um texto, discutido com o governo e os estudantes. Todos os recursos saem do orçamento do município, com arrecadação de impostos”, afirma. “Foi uma falta de vontade política”, acredita o vereador.
Quem votou contrário ao projeto quando ele passou pela Câmara, como a vereadora Janaína Lima (Novo), fala sobre o impacto da medida em quem continuaria pagando o valor integral da passagem. “Quando você garante uma gratuidade a um determinado grupo, está gerando uma sobrecarga dos demais.“
A vereadora também compara a questão com outras grandes cidades. “Se você vai olhar para Nova York, México, Londres, todas essas cidades, se equiparadas a São Paulo, nenhuma dessas beneficia, não existe passe livre. Será que eles não querem beneficiar? Não acredito nisso. É realmente por uma questão de equilíbrio”, finaliza Janaína.
O vestibulando para gastronomia Emanuel Dias, de 19 anos, criticou a decisão. Ele conta que deixou de frequentar o cursinho por dois meses neste ano, por falta de dinheiro. “A gente tem que escolher entre comer e pagar a passagem“, conta. “Moro em São Matheus, o cursinho era no Ipiranga.” “É difícil bater de frente com o pessoal que faz os particulares.” “A maioria das pessoas que eu conheço, que desistem do cursinho, é por conta da passagem ser tão cara”, relata ele, que conta que gastava 17 reais no trajeto e conseguiu voltar a frequentar a instituição por conta de uma vaquinha realizada entre os professores e alunos para ajuda de custo.
A decisão, segundo João Ricardo da Silva, professor do Cursinho Popular Construção, no Jabaquara, e membro da Frente de Cursinhos Populares, é um problema para o acesso às universidades. “Estamos lidando com jovens pobres”, explica. A organização realiza atos para pressionar a prefeitura desde o dia 16 de outubro. “Estávamos com uma campanha respeitosa, considerando o estado de saúde do prefeito”, diz ele sobre Covas, que enfrenta um câncer no trato digestivo.
Procurada, a prefeitura afirmou que “vetou a isenção por se tratar de iniciativa exclusiva do Executivo, uma vez que há impacto no orçamento de aproximadamente 100 milhões de reais“. Disse também que “o PL votado na Câmara não indicou o recurso correspondente ao aumento da despesa, contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal“.
O valor colocado pela prefeitura é questionado pelos membros da Frente de Cursinhos. Eles enviaram para a reportagem uma pesquisa realizada pelo movimento sobre os cursinhos populares da capital, onde o custo estimado por eles seria entre 11 e 14 milhões de reais por ano para o município com a nova gratuidade. A iniciativa mapeou 151 cursinhos populares na capital, com aproximadamente 15 000 alunos.
Para se ter ideia sobre o cenário da gratuidade na passagem entre estudantes, em 2018, o município gastou 766 milhões de reais com o benefício. Na época, havia 623 823 estudantes com direito à gratuidade na capital. Procurada, a SPTrans não respondeu às solicitações da reportagem com os números atualizados para 2019.
Depois do veto do prefeito, o projeto pode ainda voltar a ser discutido na Câmara e, se aprovado, mais uma vez seguir para a sanção de Covas. Caso ele vete novamente, o projeto pode ser sancionado pelo presidente da Câmara, no caso, Eduardo Tuma (PSDB). O vereador Reis, no entanto, acha difícil que a PL volte para discussão, por não ter mais força política.
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