Brasil terá nove feriados nacionais em 2018

O Ministério do Planejamento divulgou, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos em 2018. O ano terá nove dias de feriado nacional e cinco de ponto facultativo. 

Além do dia 1º de janeiro (confraternização universal), serão feriados: 30 de março (Paixão de Cristo); 21 de abril (Tiradentes); 1º de maio (Dia Mundial do Trabalho); 7 de setembro (Independência do Brasil); 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida); 2 de novembro (Finados); 15 de novembro (Proclamação da República); e 25 de dezembro (Natal). São pontos facultativos: 12 e 13 de fevereiro (Carnaval); 14 de fevereiro (Quarta-Feira de Cinzas – ponto facultativo até as 14h); 31 de maio (Corpus Christi); e 28 de outubro (Dia do Servidor Público). 

A portaria estabelece ainda que os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados poderão ser compensados, desde que previamente autorizado pela unidade administrativa de exercício do servidor. Os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados nas respectivas localidades. 

A norma diz ainda que não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo.

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