Menor município do estado, Borá teme junção com cidade maior

Os 837 moradores vivem dias de apreensão após projeto que prevê fim de cidades com menos de 5 000 habitantes e união com município maior

Por Mariana Rosario SEGUIR SEGUINDO , Rafaela Bonilla
Atualizado em 18 nov 2019, 10h43 - Publicado em 15 nov 2019, 06h00

Vista da cidade: casinhas aglomeradas em poucas ruas (Anadelson Pedro da Silva/Veja SP)

A notícia de que o governo federal propôs a extinção de cidades com menos de 5 000 habitantes e arrecadação própria (tributos como IPTU e ISS) abaixo de 10% da receita total abalou a tranquilidade da pequena Borá, o menor município do estado. Os 837 moradores estimados pelo IBGE ficaram descontentes com a possibilidade de tornar-se parte de outra cidade, maior. A mais cotada é Paraguaçu Paulista (a 19 quilômetros), de onde Borá foi emancipada, em 1965. Os habitantes temem que a mudança traga a eles problemas de cidade grande, como falta de segurança, vias esburacadas, filas na saúde. O prefeito, Wilson Ferreira Costa (Republicanos), já sente o impacto da novidade: “Eles me param na rua perguntando que conversa é essa de a gente virar distrito”, comenta sobre a proposta que o governo pretende aprovar até meados de 2020. Além de administrar a cidade, que fica a 487 quilômetros da capital, Costa cuida de uma fazenda, onde trabalha com ordenha duas vezes ao dia. “São sessenta vacas, leva um tempo para fazer. Tem de lavar o curral, tratar delas. É bastante serviço, não é só ir ao mercado pegar caixinha de leite”, diverte-se.

Nas contas de Costa, ainda há salvação para Borá, uma vez que a arrecadação própria chega aos 12% dos 12 milhões de reais que compõem a receita anual, segundo ele. Ainda é um mistério, no entanto, quais serão as cidades que entrarão no corte. A Confederação Nacional de Municípios (CNM), por outro lado, afere que Borá arrecada cerca de 5% da receita e, portanto, correria o risco de sumir. De acordo com o mesmo estudo, outras 134 cidades paulistas deixariam de existir, 20% das 645 no estado. A organização também avalia que as regiões afetadas deixariam de receber transferências financeiras do governo federal, no chamado Fundo de Participação dos Municípios.

A medida polêmica faz parte de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O Ministério da Economia alega que a mudança teria o objetivo de enxugar gastos e estruturas administrativas. Caso seja aprovada, os municípios perdem a autonomia a partir de 2025.

Após a divulgação da intenção, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que nada seria feito sem antes consultar os moradores desses lugares.

Se dependesse da publicitária Mariana Carvalho, de 23 anos, que trabalha como atendente em uma mercearia local, a medida estaria mais do que barrada. “Eu não gostei da ideia, e os jovens da minha idade também não”, conta. “Mesmo não havendo recursos para quem é da nossa faixa etária, o restante é muito bom.”

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Moradores relatam ainda o medo de os índices baixos de violência ficarem no passado com a fusão com uma cidade maior. Nos últimos dezesseis anos, período em que há estatística, aconteceu um único homicídio no município. Roubos de carro e latrocínios não foram registrados. “Não tem roubo por aqui, o carro fica o dia todo na rua com a chave no contato. Se virar distrito, poderá chegar gente nova, desconhecida”, opina Danilo Pietro, de 31 anos, dono do Açougue Casa de Carnes Santo Antônio. O lugar é um dos escassos points noturnos da cidade, onde os boraenses se reúnem para jogar conversa fora e comer um churrasquinho. “Nos feriados, é tão tranquilo que você não vê nem passarinho na rua”, brinca a escrevente do único cartório, Kelly Garcia. “Tem um café que atrai sete ou oito pessoas no fim de semana”, comenta.

Os serviços oferecidos pela Unidade Básica de Saúde, que conta com médicos especialistas e faz pequenas cirurgias, também são elogiados. “Mesmo sem Samu, a ambulância leva você até outra cidade a qualquer hora da madrugada”, explica o aposentado Celso Pelosi. Segundo o IBGE, em 2010 (último dado disponível), 99,5% das vias da cidade eram arborizadas, mas nem tudo são flores por lá. Em 2019, uma das principais fontes de emprego do lugar, a Usina Ibéria, encerrou parcialmente suas operações. A organização promete voltar a funcionar a todo o vapor no próximo ano e abriu vagas. Antes de parar parte das máquinas, chegou a atrasar salários, impactando a economia local. O transporte para as universidades em municípios próximos é feito por vans oferecidas pela gestão municipal ou por meio de caronas. Aplicativos como Uber e 99 ainda não deram as caras por lá, assim como internet na velocidade 4G. Também fica a cargo das cidades vizinhas o comércio que vai além dos alimentos e do material de construção. Para comprar um “look do dia”, por exemplo, é preciso ir até Paraguaçu, ou torcer para que uma das sacoleiras de Borá tire da manga um bom modelo.

Enquanto a situação do município fica indefinida, as lideranças políticas prometem se defender como podem. “Vamos acionar os deputados federais com quem temos contato”, afirma o presidente da Câmara local, Paulo Gusmão (PT), um dos nove vereadores da cidade. O mesmo assegura o prefeito, que, além de criticar a proposta, não esconde a decepção com Bolsonaro, em quem votou no segundo turno de 2018. “Eles deveriam diminuir o número de políticos, as cidades nem precisam de vice-prefeitos… Com todo o respeito ao nosso vice-prefeito.”