Usuários do bilhete único estudantil reclamam de suspensão do cartão
Mais de 131 000 usuários da versão gratuita "caíram" na fiscalização por biometria neste ano
Do 1,2 milhão de paulistanos portadores do bilhete único estudantil, pouco mais da metade tem direito a passagem gratuita no trajeto até o local do estudo. Isso representa uma turma de 625 000 alunos, fatia superior aos 595 000 que pagam meia-tarifa. A questão é que boa parte desses usuários do “passe livre” teve o cartão suspenso nos últimos tempos. Apenas entre janeiro e setembro, 131 744 beneficiados, cerca de 20% do total, foram punidos por uso irregular do serviço. Essas suspensões cresceram exponencialmente desde o ano passado. Em setembro de 2017, a SPTrans confiscou 736 cartões. No mesmo mês deste ano, esse número havia chegado a 28 701. O aumento da quantidade de apreensões é decorrente de uma nova forma de fiscalização, adotada em agosto de 2017: a biometria facial.
O sistema foi implementado com o objetivo de barrar fraudes do chamado “uso por terceiros”: na prática, quando a pessoa cadastrada na versão gratuita não é a mesma que utiliza o cartão. Entre 2015 e 2016, câmeras foram instaladas em toda a frota de 14 000 ônibus municipais. A fiscalização é feita com base em uma foto enviada pelo estudante à SPTrans. Quando a câmera detecta que a imagem apresentada não é compatível com a registrada no sistema, o resultado é mandado a um técnico. Ele dá a palavra final sobre o cancelamento. Segundo a prefeitura, o aumento no número de suspensões se deve a um aprimoramento do programa. “Com o tempo, o software foi sendo calibrado pelos técnicos e tem se mostrado mais eficiente”, afirma o secretário de Transportes e Mobilidade, João Octaviano Machado Neto.
Alguns usuários, no entanto, reclamam de falhas na biometria. Ao receber a notificação da suspensão, o estudante pode se dirigir a um posto da SPTrans, solicitar a imagem que acarretou a punição e recorrer da decisão. No primeiro ano de vigência do sistema, 19 453 usuários tentaram reaver o benefício após o cancelamento. Destes, 4 831, ou 25% do total, tiveram as contas restabelecidas. É o caso do estudante Júlio César Batista, da Etec Parque Belém, na Zona Leste, suspenso em outubro. Seu primeiro recurso foi negado, mas ele recuperou o benefício após provar que a biometria se confundiu ao analisar o rosto de uma garota que apareceu a seu lado na imagem captada pela câmera. “Minha sorte foi que eu a conheço. Levei seu CPF até a SPTrans e ficou provado que ela usou o próprio bilhete naquele dia”, diz Batista.
Mas nem sempre o recurso é bem-sucedido. Bolsista do curso de publicidade e propaganda da Universidade Anhembi Morumbi, na Mooca, a estudante Jéssica Machado foi suspensa em agosto. Ao receber o aviso da SPTrans, tentou entender o problema em um posto de atendimento da prefeitura. “Na imagem da câmera, aparece uma outra pessoa exatamente atrás de mim, o que pode ter confundido o sistema”, afirma. O argumento, no entanto, não convenceu os técnicos da prefeitura. A gratuidade poderá ser solicitada novamente no próximo ano, mas, até lá, Jéssica terá de arcar com cerca de 300 reais mensais, relativos à meia-tarifa. “Gasto metade do meu salário com o valor da passagem”, lamenta. A prefeitura admite que o software não é imune a erros. “A equipe técnica da SPTrans está sempre aprimorando o sistema, mas a tendência é que ele se torne cada vez mais rígido. Afinal, esse benefício é bancado pelo orçamento municipal, dinheiro da população”, diz Machado Neto.
O funcionamento da operação
Confira algumas das principais questões que envolvem o sistema de fiscalização no transporte público municipal
Como funciona a biometria? O aluno passa pela catraca e a câmera tira uma foto do usuário, comparando-a com a enviada para o sistema da SPTrans.
Quanto custou o programa? A implementação das câmeras nos ônibus ocorreu entre 2015 e 2016 e foi bancada pelas empresas responsáveis pelas linhas, ao custo de 25,5 milhões de reais.
Qual o valor da gratuidade para os cofres públicos? A prefeitura deve gastar 766 milhões de reais até o fim de 2018.
Quantos bilhetes foram apreendidos? Um total de 131 744 estudantes teve a gratuidade suspensa entre janeiro e setembro de 2018.
O que ocorre após a suspensão? O estudante pode recorrer da decisão apresentando uma justificativa. Se o cancelamento é mantido, ele pode solicitar o benefício no próximo ano letivo.
Quantos o recuperaram? Um total de 4 831 alunos, ou 3,6% dos suspensos, conseguiu reaver o benefício.
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