Assembleia discute cobrança de mensalidade em universidades públicas de SP

Parlamentares acreditam que iniciativa reduziria as despesas do governo com essas entidades

Por Redação VEJA São Paulo SEGUIR SEGUINDO
Atualizado em 22 abr 2019, 15h54 - Publicado em 22 abr 2019, 15h36

Parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) começarão a discutir nesta quarta-feira (24) a hipótese de cobrar mensalidades dos alunos das universidades públicas estaduais. Em São Paulo, existem três: a Universidade de São Paulo (USP), a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a Universidade de Estadual Paulista (Unesp).

O tema será inserido na pauta da primeira sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das universidades públicas, voltada a investigar supostas irregularidades na gestão dessas entidades.

A proposta surgiu durante as eleições presidenciais de 2018, como uma das alternativas de reduzir a participação do Estado no Orçamento. Em 2019, o governo paulista prevê gastar mais de 5,7 bilhões de reais com a USP.

Um dos maiores defensores da iniciativa na Assembleia é o deputado estadual Daniel José (Novo). “Defendo, sim, a cobrança de mensalidade. Mas quem não tem condição de pagar, ganharia bolsa”, diz o parlamentar, vice-presidente da Comissão de Educação da Casa e também membro da CPI.

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Estado mínimo — Deputado Daniel José (Novo) é um dos maiores entusiastas da proposta (Divulgação/Veja SP)

Segundo o deputado, o valor arrecadado com as mensalidades não cobriria todos os gastos que o governo estadual tem com as instituições, mas já aliviaria as contas. “A Constituição Federal não estabelece como papel do Estado fornecer ensino superior gratuitamente”, afirma José.

A CPI será instaurada mesmo após as universidades terem começado a sanar suas finanças. As três passaram por um período de déficit orçamentário. Em 2018, a USP teve superávit pela primeira vez em quatro anos. A recuperação é resultado de medidas de redução de custos tomadas pelo governo. Uma foi um plano de demissão voluntária; outra, a diminuição de concursos.