Artigo: a parcialidade da meia-entrada

Carlos Konrath é presidente da Opus Promoções e responsável pelos teatros Bradesco (Bourbon Shopping) e Opus (Shopping Villa-Lobos)

Por Carlos Konrath
Atualizado em 18 jan 2019, 06h00 - Publicado em 18 jan 2019, 06h00

A cultura desenvolve papel essencial na construção de uma sociedade no que diz respeito a formação crítica, visão de mundo e inclusão social, entre muitos outros fatores. A lei da meia-entrada, elaborada com o objetivo de facilitar o acesso à cultura, tem sido bastante parcial e injusta, oposta aos princípios da arte. Penalizando diretamente o público, em razão da amplitude de seu objeto, concede o benefício a uma parcela da população que nem sempre está caracterizada no detalhamento da lei federal, o que causa desequilíbrio ao processo e impacta não apenas o público, mas também a classe artística, produtores culturais e a iniciativa privada.

Originalmente, a lei era direcionada a jovens. Depois, passou a abrigar mais beneficiários, até que chegou à atual configuração: destinada a jovens de baixa renda (com idade entre 15 e 29 anos), estudantes, pessoas com deficiência e seus acompanhantes e idosos. Muitos municípios brasileiros ainda incluem variações e a adição de doadores de sangue, professores da rede pública de ensino, guardas municipais e mais algumas esferas de público — levando-se em consideração que, não raro, devido à falta de critério e rigor na concessão do benefício, muitas pessoas que também teriam direito à cultura não se enquadram nesses parâmetros e acabam sem a mesma oportunidade. Esse efeito ocasiona o aumento gradativo do valor dos ingressos, a diminuição de realizações internacionais no Brasil e, principalmente, a centralização do acesso à cultura e ao entretenimento.

Não se trata apenas de uma contrariedade à meia-entrada. Mas, da maneira como está configurada, ela significa “o dobro pela metade”. Ou seja, o governo obriga a prestar o benefício, mas não indica a fonte pagadora do incentivo. Logo, não há outra forma de viabilizar um espetáculo que não seja dobrar o valor do ingresso. Não há mecanismo que suporte conceder 50% de desconto em um universo em que 100% dos ingressos poderão ser vendidos com esse subsídio, sem possuir fonte para cobrir tal valor. Ou a empresa fecha ou o valor é repassado ao ingresso. Dessa forma, o público em geral estará pagando o valor inteiro, enquanto, nos critérios do benefício, estudantes (aposentados, jovens, PNE e outros…) pagarão metade do valor praticado, mesmo que apresentem o dobro de condições financeiras. Qual a justiça social disso?

Para que um espetáculo ocorra, vários fatores são levados em conta. Entre eles estão os valores de cachês (muitas vezes pagos em dólar), produção (passagens aéreas, alimentação e hospedagem dos artistas), manutenção e custo da locação onde será realizado o evento, pagamento de salários e honorários de fornecedores, capacidade da casa, impostos recolhidos e descontos praticados. Somente após essa estimativa é possível calcular a viabilidade econômica do espetáculo e, consequentemente, o valor final do ingresso. A partir daí, e tendo em mente que haverá ingressos disponíveis para venda pela metade do valor, dá para se ter uma ideia das dificuldades enfrentadas.

É importante salientar que o benefício é concedido pelo poder público; no entanto, não há reparação à iniciativa privada, que em geral faz essa engrenagem girar sem incentivos. Empresas e empresários não recebem dedução de impostos pela concessão de meia- entrada, facilidades na contratação nem têm seus pagamentos parcelados ou com descontos, isenções ou incentivos por reduzir em 50% os valores. A conta não fecha.

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Para que de fato o benefício promova a igualdade e a competitividade também no ramo cultural, uma alternativa possível seria proporcionar descontos maiores em determinados dias da semana e menores nos fins de semana. Esse cenário ampliaria as temporadas nas cidades, levaria mais público aos espaços culturais em dias menos visados ou ociosos e concederia a todos os mesmos direitos e em maior escala.

Também seriam bem-vindos a profissionalização e o melhoramento de políticas culturais públicas, formas mais eficientes e eficazes de gestão, que tivessem um olhar mais abrangente sobre a situação e que atendessem os profissionais da área de maneira mais concreta e rigorosa.

Outras possibilidades poderiam incluir isenções ou abatimentos fiscais para as empresas que promovem cultura, a exemplo do que já é praticado atualmente com outros setores. Ou, ainda, basear o incentivo fiscal na quantidade de benefícios praticados e não na capacidade de público da casa de espetáculo.

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Seria possível até mesmo incentivar e unificar a criação de políticas empresariais de descontos que conferissem acesso à cultura e ao entretenimento, como é o caso dos ingressos solidários, que são atrelados à utilização social, em que uma parte do valor é destinada a instituições, ONGs, escolas ou entidades. Os donativos não precisariam ser obrigatoriamente em dinheiro — poderiam ser feitas doações de livros, roupas, brinquedos, alimentos, ou ser realizadas campanhas específicas, conforme a cidade ou a causa que o artista estivesse apoiando.

E, veja bem, isso tudo não é uma reclamação pura e simplesmente de quem também é a favor do benefício. Mas, se vale para alguns, por que não para todos? E por que não conceder melhorias a quem promove a cultura no país e pertence a uma categoria que corresponde a 2,64% do PIB brasileiro? Em um momento propício como o que estamos vivendo, em que estão em debate as mais variadas temáticas propostas por diversos setores, é necessário sugerir trocas e ajustes e apoiar benefícios reais para uma maioria.

Gigante na Zona Leste

Responsável por teatros nos shoppings Bourbon e Villa-lobos, o grupo Opus vai criar o primeiro teatrão da Zona Leste. Ficará próximo à estação Tatuapé do metrô, em um novo complexo de torres comerciais e residenciais, o Eixo Platina. As obras começam no segundo semestre e o local deve ser aberto daqui a dois anos. Com previsão de atingir a capacidade de até 2 600 pessoas, pode se tornar o maior da cidade de São Paulo.