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Câmara aprova criação de unidade móvel para castrar cães e gatos

Segundo o vereador Rodrigo Goulart, um dos autores do projeto, há 2 milhões de pets abandonados nas ruas da capital

Por Estadão Conteúdo
13 jun 2017, 12h55
Animais abandonados cachorro filhotes
Câmara Municipal aprovou em segunda votação na última quarta (7) um projeto de lei que cria um serviço gratuito de castração de cães e gatos por meio de unidades cirúrgicas móveis (Leo Martins/Veja SP)
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A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda votação na última quarta-feira (7) um projeto de lei que cria um serviço gratuito de castração de cães e gatos por meio de unidades cirúrgicas móveis. O texto segue agora para sanção ou veto do prefeito João Doria (PSDB).

De acordo com o projeto, o serviço funcionaria de forma complementar ao programa de controle reprodutivo mantido pela Coordenação de Vigilância em Saúde (Covisa).

“A ideia é que a população, por meio das unidades móveis, tenha fácil acesso à castração, principalmente nas regiões mais distantes e carentes da cidade”, afirmou, em nota, o vereador Rodrigo Goulart (PSD), um dos autores do projeto.

Goulart estima que haja 2 milhões de pets abandonados nas ruas da capital. “Trata-se de um problema crescente, que deve ser enfrentado neste momento sob o risco da disseminação de doenças, como raiva, leishmaniose, leptospirose”, afirmou o vereador.

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Segundo o texto, além de oferecer castração gratuita, a unidade móvel terá funções educativas, como distribuição de papéis com orientações sobre os cuidados necessários aos animais e realização de palestras sobre posse responsável e adoção.

Em maio, a prefeitura vetou integralmente um projeto semelhante aprovado na Câmara. O texto propunha a implantação de um programa de saúde veterinária itinerante, por meio de unidades móveis.

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Esse projeto estipulava ainda que as unidades fossem equipadas para a realização de cirurgias, procedimentos de contracepção, consultas e tratamentos profiláticos.

Para justificar o veto, a administração municipal alegou que não cabia a ela e sim, ao Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) dispor sobre a atuação dos veterinários.

Outro entrave alegado foi uma resolução do próprio CFMV, que proíbe atendimentos em unidades móveis, com exceção da castração.

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