Família de Abílio Soares briga por herança

Herdeiros do ex-vereador, um português naturalizado brasileiro, grande proprietário de terras, disputam indenização por venda de fazenda em Cumbica

Por Sara Duarte
Atualizado em 5 dez 2016, 18h48 - Publicado em 14 Maio 2010, 21h05

Há noventa anos tramita no Fórum João Mendes, no centro, o processo de inventário do ex-vereador Abílio Soares. Português naturalizado brasileiro, ele era um grande proprietário de terras. Em 1889, vendeu ao Corpo de Bombeiros um sítio que daria origem ao Parque do Ibirapuera. Lá, por sinal, há uma conhecida rua com seu nome, que vem desde o Paraíso.

Nove anos depois, ele se elegeu vereador, com 1 327 votos. No começo do século XX, adquiriu a Fazenda Cumbica, em Guarulhos, uma propriedade de mais de 10 milhões de metros quadrados onde hoje está o Aeroporto Internacional de São Paulo. Foi assassinado a tiros em 1919, por causa de uma desavença em relação à demarcação da área da fazenda. Com isso, teve início uma disputa familiar que envolve uma indenização de 55 milhões de reais.

Coube ao único filho homem de Abílio Soares, Arthur, a administração de seus bens. Em pouco tempo, no entanto, ele e suas irmãs — Isolina, Carlina, Anna e Maria — se desentenderam. Três delas entraram na Justiça para impedir que Arthur pudesse vender as propriedades da família. Apesar disso, em 1922 a Fazenda Cumbica e outras propriedades dos Soares em Guarulhos foram vendidas por 650 000 contos de réis à Empresa Agrícola Mavillis S/A, da família Guinle, do Rio de Janeiro.

Durante anos, as irmãs continuaram lutando na Justiça contra Arthur. Enquanto isso, o terreno foi mudando de mãos. Em 1940, a família Guinle doou 90% da fazenda à União para que ali fosse construída uma base aérea militar. Cinco anos depois, os 10% restantes foram vendidos à Clawi Empreendimentos, uma imobiliária que administra loteamentos em Guarulhos.

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No início da década de 80, o governo do estado desapropriou o que restava da fazenda (130 347 metros quadrados) e anexou- a ao Parque Ecológico Tietê. A indenização seria de 55 milhões de reais. Para comprovar a posse do terreno e, portanto, pleitear a bolada, a Clawi procurou os advogados Waldyr Simões e José Alcides de Queiroz Alves.

“A certidão de compra e venda, lavrada em 1922, comprova que a Fazenda Cumbica foi negociada com a anuência de todos os filhos”, afirma José Alcides, que é bisneto de Abílio Soares e administrava o espólio na época da desapropriação. Segundo o advogado Luiz Kignel, especialista em direito sucessório, a confusão se instalou porque o negócio não foi devidamente formalizado em cartórios de registro de imóveis. “Para efeitos legais, a fazenda ainda pertence ao espólio de Abílio Soares”, diz Kignel.

Em 2006, os demais herdeiros do ex-vereador conseguiram que a Justiça bloqueasse o pagamento de 35 milhões de reais à Clawi (a empresa já havia recebido 20 milhões de reais) e destituísse José Alcides do posto de inventariante. “Eles alegam que José Alcides legislou em causa própria, mas a verdade é que a fazenda não pertence mais à família”, diz o advogado Gustavo Viseu, defensor de José Alcides. Uma briga que está longe de acabar.