“A ascensão do crime organizado na eleição nos preocupa”, diz chefe do MP

Paulo Sérgio de Oliveira e Costa vai reforçar verificação de candidatos e crê que o sistema prisional não sofrerá abalos com o fim das saídas temporárias

Por Sérgio Quintella SEGUIR SEGUINDO
14 jun 2024, 06h00

Procurador-geral, em seu gabinete: “as vítimas em primeiro lugar”

Cerca de dois meses depois de tomar posse e nomear os assessores diretos de seu gabinete, o novo procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, 63 anos de idade e 38 de Ministério Público, se prepara para implementar sua principal promessa de campanha.

Trata-se da criação de um grupo de trabalho para dar às vítimas de crimes uma atenção especial ao longo dos processos judiciais. Seja na hora de comunicar o andamento de uma ação ou desfecho dela, a ideia é que as pessoas sejam informadas dos desdobramentos e suas consequências, como a possibilidade de ingresso de ações subsequentes de indenização.

“Temos tecnologias para isso e não demandará trabalho em excesso aos promotores”, assegura Costa. Daqui a cerca de dois meses, com o início das campanhas eleitorais, o chefe do MP paulista afirma que o órgão vai reforçar o time de promotores e assessores responsáveis por fiscalizar os registros de candidaturas e evitar a eleição de pessoas ligadas ao crime organizado.

Veja os principais trechos da entrevista.

Como o crime organizado conseguiu chegar ao comando de empresas de ônibus na capital e em outras cidades paulistas?

O crime organizado não está apenas em São Paulo, mas em vários países. Vejo com preocupação, mas com necessidade de enfrentamento. Fizemos várias ações com o Gaeco (núcleo de promotores que combatem o crime organizado) nos últimos anos e identificamos empresas de empréstimo de dinheiro, desbaratamos estruturas que davam apoio às operações do cangaço novo, entre muitos outros exemplos, sempre fazendo ações com outros órgãos.

A ligação do crime com a política é objeto de preocupação do Ministério Público?

Sim, estamos preocupados com a ascensão do crime organizado nas eleições. Eles têm acesso fácil ao abastecimento de dinheiro e estamos atentos. Vamos verificar as relações dos candidatos e devemos reforçar nossa assessoria especial também para o combate às fake news.

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A vinda de Ronnie Lessa, que confessou ter matado a vereadora Marielle Franco, para o sistema penal paulista acendeu a luz amarela de agentes e da própria Secretaria da Administração Penitenciária. Quais os riscos de São Paulo abrigar um preso do tamanho dele?

O sistema está bem preparado. Eu não vejo dificuldade nem risco com a presença de quem quer que seja. O sistema paulista está próximo do federal, e havendo qualquer possibilidade de intercorrências se tomam providências rápidas.

O senhor é favorável ou contrário ao fim da saída temporária de presos aprovado pelo Congresso?

Eu, como procurador-geral, não vou informar minha opinião. Temos que cumprir o que foi determinado. Também temos que entender o que a sociedade quer. Essas saídas temporárias geravam percepção ruim em termos de segurança. As pessoas são punidas, processadas, mas depois vão para as ruas?

Mas quem critica a medida aprovada diz que ela fere o direito à ressocialização de presos.

A Lei de Execuções Penais trata de ressocialização, mas, pela quantidade de pessoas condenadas e diante das dificuldades que o Estado e a sociedade encontram, as saídas não estavam gerando sentimento de ressocialização. Era simplesmente sair (da cadeia). A pena deve ter um duplo caráter, o que diz respeito ao indivíduo e o que serve como exemplo para a população. Com as saidinhas, não havia a percepção de que houve consequência para quem praticou um crime.

Os promotores e procuradores temem algum tipo de abalo no sistema prisional, como rebeliões, por causa do fim do benefício?

Não, pois a lei vai valer para novas execuções penais. Será um movimento transitório e não estamos identificando pontos de alerta.

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Ainda na campanha, o senhor falava em criar um modelo de atenção às vítimas de crimes. Como passar da ideia para a prática e o que já está sendo feito nesse sentido?

Durante muito tempo, o MP, até por sua atribuição constitucional, se preocupou em perseguir criminalmente o réu ou o autor de um fato ilícito. Por conta do dia a dia, acabou não dando de certa forma uma atenção diferenciada à pessoa mais importante do processo. Agora, criamos um grupo de trabalho para instaurar essa política. Precisamos cuidar para que ela não seja revitimizada, que seja comunicada dos atos processuais. Imagina você, vítima de roubo, receber uma mensagem do promotor dizendo que o réu foi condenado, explicando o direito de ressarcimento. Estamos prevendo que a vítima não seja ouvida repetidas vezes sem necessidade. Tem que ter mais empatia.

Mas a ideia não vai acarretar aumento de trabalho para promotores e assistentes?

Estamos propondo que a medida seja facultativa. Existem casos em que são necessários, outros não. Há casos em que o promotor, com independência, vai escolher e agir. E vamos colocar recursos tecnológicos. Se existem aplicativos de alertas de chuvas, podemos criar um no mesmo sentido, um robozinho que dispara mensagens. Não é para fazer com que o promotor fique mais atolado.

A letalidade policial aumentou 138% no primeiro trimestre de 2024, ante o mesmo período de 2023, muito por causa das operações realizadas na Baixada Santista. Há alguma investigação em curso para verificar o possível excesso cometido pela Polícia Militar nas ações do litoral?

Desde antes de eu assumir, o Ministério Público já vinha acompanhando as operações Escudo e Verão, da PM. Lamentavelmente, ocorreu grande número de mortes e instauramos procedimentos de investigação criminal para cada uma delas. Temos como resultado o oferecimento de uma denúncia contra dois policiais militares e o arquivamento de outro caso, por exercício regular e legítima defesa. O restante está em investigação. Temos que ter uma postura firme, tranquila, mas eficiente, de análise das provas.

Publicado em VEJA São Paulo de 14 de junho de 2024, edição nº 2897