11 respostas para quem quer se mudar para Portugal
Consulado português na cidade bate recorde de pedidos de cidadania
Pelo menos sessenta pessoas solicitam a cidadania portuguesa por dia na cidade de São Paulo. Em 2017, esse número deve alcançar os 14 400 e bater o recorde do ano passado, de 10 000. Munidos com uma série de documentos, esses futuros portugueses procuram a mansão na Rua Canadá (aliás, com paisagismo de Burle Marx e uma bela piscina), onde fica o Consulado Geral de Portugal em São Paulo.
Há algumas formas para viver “lá na terrinha”: como cidadão, estudante, aposentado ou investidor. Por causa da alta procura, o tempo de espera leva de trinta dias (para estudantes, a burocracia mais rápida) a nove meses (para conseguir a cidadania). A seguir, as principais perguntas e respostas de quem procura voltar às origens:
1) Quem pode tirar a cidadania?
Filhos ou netos de portugueses podem tirar a nacionalidade portuguesa e, posteriormente, o Cartão de Cidadão (como se chama o documento de identidade por lá) e o Passaporte. Além disso, pessoas casadas ou em união estável com um cidadão português (há mais de 3 anos), estrangeiros que morem em Portugal há pelo menos seis anos e crianças nascidas naquele país.
2) Quais os documentos necessários?
Todos precisam apresentar certidão de nascimento, carteira de identidade, diploma de ensino fundamental ou superior, certificado de registro criminal e comprovante de residência. Os documentos devem ser apostilhados por cartório brasileiro, uma vez que, desde a adesão do Brasil à Apostilha de Haia, os postos consulares já não podem reconhecer documentos. É preciso também o documento que prove o vínculo com o cidadão português (certidão de nascimento de cônjuge, pais, filhos ou avós). É preciso juntar todos os papéis e enviar ao correio ao consulado. Antes de despachar a papelada, dê uma olhada na regra completa neste link
3) Quanto custa?
Cada processo de cidadania sai por cerca de 1 485 reais – sem contar os custos para legalizar os documentos no cartório. Os pedidos de Cartão de Cidadão e Passaporte são separados da nacionalidade.
4) Existem despachantes ou advogados credenciados junto ao Consulado que adiantam esse serviço?
Não existe nenhum profissional credenciado junto ao Consulado. A equipe aconselha que a própria pessoa cuide de seu processo, sem recorrer a intermediários.
5) É verdade que o passaporte português dispensa visto aos Estados Unidos?
Sim. Os novos passaportes eletrônicos portugueses (PEP) são emitidos com fotografia impressa a laser, contêm um chip com os dados do titular que pode ser lido nas fronteiras dos países. Esse modelo (PEP) é aceito sem visto para turismo nos Estados Unidos. No entanto, é necessário preencher um formulário (“ESTA”) por meio do site. Sem esse formulário, não é possível desembarcar nos Estados Unidos.
6) Quero morar em Portugal, mas sem trocar a cidadania. É possível?
Sim. É necessário mandar ao consulado uma série de documentos e a resposta sai de trinta dias a três meses. O visto custa 480 reais. Saiba mais neste link.
7) E quem deseja empreender naquele país, quais os procedimentos?
Um visto para empreendedores pode ser requerido no Consulado Geral, saindo por 480 reais, e demorando também entre 30 dias a 3 meses. Além da documentação normal para um visto, é necessário apresentar um plano de negócio, detalhando o que pretende criar em Portugal, o capital que irá investir, e o local onde estará sediado. Veja mais aqui.
Tem também uma autorização especial de autorização de residência (ARI) que permite morar e trabalhar em Portugal, podendo manter residência noutro país e dispensando visto para reentrar no país. Mas precisa permanecer por lá por um período não inferior a sete dias no primeiro ano e não inferior a quatorze dias no anos subsequentes. Há uma série de condições e deve ser cumprido um critério de investimento entre vários possíveis (como a criação de pelo menos dez postos de trabalho ou a aquisição de bens imóveis). Esse visto é requerido diretamente junto ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, em Portugal. Veja mais aqui.
8) É verdade que aposentados que se mudam para lá pagam menos impostos?
Mais ou menos. Há isenção de tributação relativa a rendimentos ou pensões obtidos fora de Portugal, desde que já tenham sido tributados em seu país de origem.
9) Como solicitar o visto para aposentados?
Precisa juntar documentos como: declaração especificando o motivo do visto, comprovante de rendimentos, comprovante de alojamento em Portugal, seguro médico internacional de viagem, atestado de antecedentes criminais, duas fotografias 3×4 coloridas e recentes, cópia autenticada do passaporte com pelo menos três meses antes do documento expirar. Depois disso, preencher uma ficha. O visto custa 480 reais. Mais informações, clique aqui.
10) As faculdades portuguesas aceitam a nota do Enem?
Nem todas, mas há dezoito grandes instituições portuguesas que aceitam as notas. Entre elas, instituições renomadas como a Universidade de Coimbra, do Algarve e o Instituto Politécnico do Porto.
11) Como estudar em Portugal?
Se pretende estudar em Portugal por um período superior a um ano, irá pedir um visto de residência. Aí precisa de vários documentos, como carta de aceitação da faculdade, comprovante de alojamento, etc… Melhor ver a lista toda aqui. Se for só um curso de menos um ano, é melhor consultar este link. Doutorado e pós-doutorado são isentos de taxas. Em outras casos, as taxas custam em torno de 450 reais.
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