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Mariana Barros - Morar em SP Por Blog

Prefeitura aprovará online projetos de construção e reforma

Boa notícia para quem planeja reformar ou construir em São Paulo: a prefeitura está implantando um sistema digital de aprovação de projetos. Com isso, projetos simples, como de uma casa que não exija remanejo de árvores, por exemplo, passarão a obter ok em quatro meses em vez dos atuais seis meses de espera. E os […]

Por admin Atualizado em 27 fev 2017, 13h12 - Publicado em 22 nov 2012, 11h09

Prefeitura promete por fim aos processos físicos de licenciamento

Boa notícia para quem planeja reformar ou construir em São Paulo: a prefeitura está implantando um sistema digital de aprovação de projetos. Com isso, projetos simples, como de uma casa que não exija remanejo de árvores, por exemplo, passarão a obter ok em quatro meses em vez dos atuais seis meses de espera. E os projetos mais complexos, como grandes empreendimentos que envolvem compensações de trânsito e chegam a ficar dois anos e meio na fila do licenciamento, devem ser validados em um ano e meio. “Queremos baixar a espera pela metade, esse é apenas o primeiro passo”, diz Alfonso Orlandi Neto, do Departamento Técnico de Aprovação de Edificações.”Buscaremos ainda mudanças na legislação para acelerar o trâmite e reduzir a burocracia”, promete.

Engenheiros e arquitetos responsáveis técnicos pela obra darão adeus aos calhamaços de processos físicos. Para iniciar o requerimento, basta ir à subprefeitura que administra a região da obra e solicitar uma senha. Formulários, desenhos e documentos serão anexados digitalmente e enviados pelo sistema digital, que também gerará a guia para o pagamento das taxas necessárias e o número de protocolo. Por enquanto, apenas as subprefeituras e a Secretaria de Habitação oferecem o serviço digital, mas, até o mês que vem, as secretarias do Verde (que dá aval ao remanejo de árvores), da Cultura (responsável pela preservação do patrimônio histórico e bens tombados), de Transporte (que faz exigências quando um empreendimento é considerado polo gerador de tráfego), de Infra-Estrutura (que pode solicitar melhorias) e Finanças (que recebe o pagamento das taxas) também estarão conectadas. O processo terá informações de todas as pastas às quais foi submetido e emitirá alertas de Comunique-se (quando os responsáveis são chamados para esclarecer algum ponto polêmico ou mal explicado).

As novidades estão sendo apresentadas hoje num evento realizado pela AsBEA (Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura) no Hotel Maksoud (Alameda Campinas, 150, Bela Vista) até as 19h.

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