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Supremo rejeita reclamações de Xuxa sobre imagens no Google

Apresentadora pedia a retirada de fotos que considerava negativas para a sua imagem 

Por: Veja São Paulo - Atualizado em

Xuxa
Xuxa: derrota na ação contra o site de buscas (Foto: Reprodução)

A apresentadora Xuxa Meneghel sofreu nova derrota no Supremo Tribunal Federal na última terça (15). A corte decidiu manter válida uma decisão do ministro Celso de Mello que negou seguimento a uma reclamação de Xuxa contra o Google.

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Ela pretendia proibir a gigante da tecnologia de exibir resultado de buscas de imagens e informações consideradas, por ela, negativas para a sua imagem. A apresentadora pedia que o site de buscas não apresentasse qualquer resultado para pesquisas que utilizassem as palavras "Xuxa pedófila" ou trouxessem imagens do filme Amor, Estranho Amor (1982), protagonizado por ela.

A primeira instância do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro chegou a atender ao pedido da apresentadora. Entretanto, a decisão foi reformada pelos desembargadores do TJ, que decidiram restringir apenas algumas imagens apresentadas pela defesa da artista.

O caso chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que cassou a decisão, entendendo que os sites de busca não podem "ser obrigados a eliminar do seu sistema resultados derivados da busca de determinado termo ou expressão, tampouco os resultados que apontem para uma foto ou texto específico".

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Quando um novo recurso apresentado pelos advogados chegou ao Supremo, o ministro Celso de Mello negou seguimento do recurso. De acordo com o ministro do Supremo, não foi verificada, na decisão do STJ, "a existência de qualquer juízo, ostensivo ou disfarçado, de inconstitucionalidade das normas legais". Ele considerou a reclamação da artista "inacolhível". Os ministros da Segunda Turma do STF confirmaram a decisão do ministro, sem debates na sessão de julgamento.

Fonte: VEJA SÃO PAULO