Prefeitura de SP abre fomento de R$ 2,5 milhões para o Carnaval de Rua 2026

A Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo publicou nesta segunda-feira (3) o Edital de Fomento aos Blocos de Carnaval de Rua de 2026, estabelecendo as diretrizes para o apoio financeiro aos grupos que irão desfilar na capital.  O investimento total da Prefeitura é de R$ 2,5 milhões, com o objetivo de beneficiar 100 blocos de rua. Cada projeto selecionado poderá receber um valor de até R$ 25 mil da prefeitura.

O que o Edital estabelece

O documento publicado no “Diário Oficial” detalha as regras de participação, as vedações e, principalmente, a documentação necessária para a prestação de contas e o planejamento da execução dos projetos.

1. Requisitos e Habilitação: o edital exige que os proponentes (pessoa jurídica ou física) apresentem, obrigatoriamente, o requerimento de inscrição e um portfólio detalhado que deve incluir um breve relato sobre a criação do bloco, suas edições anteriores, a forma de organização, o número de público em desfiles passados, e se desenvolve projetos sociais durante o ano.
2. Transparência e Impedimentos: são solicitadas declarações de não ocorrência de impedimentos, seguindo a Lei nº 13.019/2014, garantindo que os proponentes não tenham contas rejeitadas e estejam regularmente constituídos. O objetivo é assegurar a correta aplicação dos recursos públicos.
3. Prestação de Contas: Os anexos do edital apresentam modelos de relatório de execução do objeto, demonstrativo de memória de cálculo de despesas, e planilhas detalhadas para o controle financeiro. A prestação de contas visa comprovar o cumprimento do objeto do projeto e o detalhamento de cada despesa realizada.

Os blocos interessados em receber o fomento foram convocados a apresentar seus projetos de desfile, que serão avaliados por critérios como adequação ao tema, valorização das tradições, e capacidade de mobilização e segurança. A secretaria também disponibilizou uma central de dúvidas e esclarecimentos para auxiliar os blocos durante o processo de inscrição e envio de documentos através dos números (11) 98397-6297 e (11) 98397-6502 e no email projetocprog@prefeitura.sp.gov.br de segunda a sexta no horário das 9h às 17h.