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Acordo facilitará circulação de pessoas em países de língua portuguesa

Tratado foi firmado em Angola durante conferência do comitê que reúne as nações

Por Agência Brasil Atualizado em 19 jul 2021, 12h14 - Publicado em 18 jul 2021, 09h35

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) aprovou um acordo de mobilidade que promete facilitar a concessão de visto e autorizações de residência e também a circulação de pessoas nos países do grupo. O acordo foi firmado neste sábado (17), ao término da 13ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, realizada em Luanda, capital de Angola.

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, chefiou a delegação brasileira no evento. Além de Mourão, integram a comitiva o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, o secretário de Assuntos Estratégicos, Flavio Rocha, e o presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), Augusto Pestana.

Em nota sobre o acordo firmado em Luanda, o Itamaraty diz que, “uma vez em vigor, o instrumento facilitará a circulação de cidadãos entre os países da comunidade, permitindo o adensamento progressivo da mobilidade no espaço da CPLP, que abrange 270 milhões de pessoas”.

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Ainda de acordo com o Itamaraty, os debates do encontro centraram-se na necessidade de aumentar os fluxos econômicos e comerciais entre os estados-membros da comunidade, cuja corrente de comércio está em torno de 13 bilhões de dólares. Em conjunto, os países da CPLP são o quarto maior produtor mundial de petróleo.

No encontro, cujo tema foi Construir e Fortalecer um Futuro Comum e Sustentável, também foi definido que Angola exercerá a presidência da CPLP pelos próximos dois anos. Os países-membros da CPLP também expressaram preocupação com o aumento da fome e “das diversas formas de má nutrição no mundo”, e saudaram a convocação da cúpula das Nações Unidas Sobre Sistemas Alimentares 2021, que será realizada de 26 a 28 deste mês, em Roma.

Fundada em 1996 com base no idioma comum, a CPLP conta hoje com nove estados-membros: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

O Brasil é o maior país da CPLP em termos de população, território e Produto Interno Bruto (PIB, que é a soma dos bens e serviços produzidos pelo país).

No ano passado, as exportações do Brasil para os demais países da comunidade atingiram o patamar de 2 bilhões de dólares.

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