Limite de valor de compras em free shops vai aumentar

O limite sobe de 500 para 1 000 dólares ou o equivalente em outra moeda, por passageiro

Por Estadão Conteúdo
Atualizado em 14 fev 2020, 15h54 - Publicado em 15 out 2019, 10h02

Apple free shop Guarulhos — (Duty Free/Divulgação)

O Ministério da Economia publicou nessa terça-feira (15) no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 559 que altera o limite para compras em free shops para brasileiros que voltam de viagem ao exterior. Na segunda-feira (14), o presidente Jair Bolsonaro anunciou a medida pelo Twitter.

– @MinEconomia Paulo Guedes, assina portaria que aumenta de US$500 para US$ 1000 o limite de compras em free shops para brasileiros que voltam de viagens do exterior. Devido a legislação, este tipo de atitude só vale para o ano seguinte. Medida passa a valer a partir de 1º/01/20.

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) October 14, 2019

O limite sobe de 500 para 1 000 dólares ou o equivalente em outra moeda, por passageiro. O novo limite, de acordo com a portaria, só vale a partir de 1º de janeiro de 2020. As compras em free shops que excederem esse limite de US$ 1 mil ficam sujeitas ao regime de tributação especial aplicado aos bens adquiridos em loja franca de chegada.