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Arábia notifica lanchonete pelo uso da palavra “falafel”

Pedido é baseado no registro do nome Falafel feito pelo restaurante árabe em 1988

Por Gabrielli Menezes - Atualizado em 19 jan 2017, 19h21 - Publicado em 19 jan 2017, 19h15

Na última quarta (18), a lanchonete Falafel Haus, no Itaim Bibi, divulgou o recebimento de uma notificação extrajudicial pedindo que tirassem a palavra “falafel” do nome da casa. A carta foi enviada pelo restaurante Arábia, que foi criado em 1987 e, hoje, possui três unidades em São Paulo, no Shopping Iguatemi, no JK Iguatemi e no Jardins. A razão é o registro do nome dos bolinhos fritos do Oriente Médio, feitos de grão-de-bico, no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (NPI), em 1988, feito pela marca Restaurante Arabia LTDA.

Shemuel Shoel, sócio do Falafel Haus e do The Dog Haus, postou a notificação nas redes sociais do restaurante e marcou o concorrente Arábia. “Fomos intimados por uso indevido de marca por conta da palavra Falafel, porém o lado positivo é que tem gente grande se preocupando, né @restaurantearabia ?”, escreveu. “Não era para ser um buchicho todo, o escritório monitora todas as nossas marcas registradas, como Arábia e Arábia Express” conta Sergio Kuczynski, dono do Arábia.

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Fomos intimados por uso indevido de marca por conta da palavra Falafel, porém o lado positivo é que tem gente grande se preocupando né @restaurantearabia ??? Aliás convidamos todos os seus clientes para provar o melhor Falafel de SP!!!! @falafelhaus

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Segundo o advogado Elton Minasse, especialista em contratos de licenciamento de direitos autorais, marcas e patentes, a briga pode chegar à justiça. “Em tese, o Arábia tem o registro que lhe dá exclusividade ao uso do nome nesse ramo de atividade”, explica.  A aprovação da exclusividade de um nome de comida, contudo, não é comum. “Vamos supor que alguém tivesse registrado a palavra churrasco, seria um absurdo, mas eles conseguiram possivelmente porque, na época, a palavra não era muito conhecida no Brasil”.

A equipe do Falafel Haus ainda está avaliando como irão agir diante da notificação. “Talvez teremos que trocar o nome mesmo, mas, à princípio, não queremos fazer isso. Estamos em contato com nosso advogado para verificar a exclusividade do nome”, conta Bruno Shoel.

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