Clique e Assine a partir de R$ 12,90/mês
Arte ao Redor Mostras selecionadas estão reunidas nesta página

Justiça barra fechamento da Avenida Paulista durante Virada Cultural

Moradores entraram com liminar diante do anúncio da programação do evento

Por Tatiane de Assis Atualizado em 17 Maio 2019, 19h52 - Publicado em 17 Maio 2019, 19h47

Segundo decisão da juíza Patrícia Pires, da 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, a Avenida Paulista não poderá ficar fechada por 24 horas durante a Virada Cultural, que ocorre entre sábado (18) e domingo (19). A magistrada age em resposta a moradores e trabalhadores da via que entraram com uma liminar na Justiça de São Paulo. O valor da multa, caso haja descumprimento da decisão, é de 5 milhões de reais. 

Na liminar, os moradores afirmam que a decisão de deixar a Paulista aberta contraria o TAC (Termo de Ajusta de Conduta), firmado entre o Ministério Público do Estado e a Prefeitura, que diz que a avenida somente será fechada em três datas especiais ao longo do ano: Ano Novo, Corrida de São Silvestre e Parada LGBT. 

Outra justificativa do grupo é que este fechamento também não poderia ser enquadrado no Programa Ruas Abertas, porque trata-se de uma iniciativa permanente e não pontual. Além disso, as atividades admitidas dentro dele devem ser espontâneas, o que também não é o caso da Virada Cultural, que tem programação previamente definida.

Publicidade

Essa é uma matéria exclusiva para assinantes. Se já é assinante, entre aqui. Assine para ter acesso a esse e outros conteúdos de jornalismo de qualidade.

Essa é uma matéria fechada para assinantes e não identificamos permissão de acesso na sua conta. Para tentar entrar com outro usuário, clique aqui ou adquira uma assinatura na oferta abaixo

Para entender e curtir o melhor de SP, Veja São Paulo. Assine e continue lendo.

Impressa + Digital

Plano completo da VejaSP! Acesso aos conteúdos exclusivos em todos formatos: revista impressa, site com notícias e revista no app.

Acesso ilimitado ao Site da VejaSP, diariamente atualizado.

Resenhas dos melhores restaurantes, bares e endereços de comidinhas de São Paulo.

Receba semanalmente VejaSP impressa mais acesso imediato às edições digitais no App Veja, para celular e tablet.

a partir de R$ 19,90/mês

Digital

Plano ilimitado para você que gosta de acompanhar diariamente os conteúdos exclusivos no site e ter acesso a edição digital no app.

Acesso ilimitado ao Site da VejaSP, diariamente atualizado.

Resenhas dos melhores restaurantes, bares e endereços de comidinhas de São Paulo.

Edições da VejaSP liberadas no App Veja de maneira imediata

a partir de R$ 12,90/mês