Câmara Municipal aprova auxílio emergencial de 100 reais

Texto passou em segunda votação nesta quinta-feira (22) e segue para sanção do prefeito

Por Redação VEJA São Paulo SEGUIR SEGUINDO
Atualizado em 22 out 2020, 20h47 - Publicado em 22 out 2020, 20h40

Câmara-Municipal-lei-de-zoneamento — Câmara Municipal de São Paulo (Tuca Vieira/Folhapress/Veja SP)

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou o projeto de lei que cria um programa de renda básica emergencial para famílias paulistanas beneficiárias do Bolsa Família nesta quinta-feira (22). O valor é de três parcelas de 100 reais, pagas durante três meses.

O texto deve seguir para a sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB) na segunda (26). O custo estimado é de entre 350 e 400 milhões de reais para os cofres públicos. Famílias que possuem apenas um adulto responsável por menores de 18 anos receberão 200 reais.

O pagamento é limitado a três pessoas por família. A estimativa é que 1,3 milhão de pessoas sejam beneficiadas pelo programa. A proposta foi aprovada por 45 votos favoráveis e dois contrários. Caberá agora ao Executivo, caso Covas sancione o texto, definir como o dinheiro chegará aos cadastrados no Bolsa Família.

Foi a segunda votação da proposta, que tinha passado na terça (20). Na ocasião os vereadores, no entanto, vetaram uma emenda de autoria de Police Neto (PSD) que pretendia proibir os supersalários na Câmara Municipal (os que ultrapassam o teto no município, equivalente ao salário do prefeito, 24 175,55 reais). Os valores excedentes seriam destinados para o orçamento da renda básica.