TJ aceita recurso e vai manter leilão das linhas 5 e 17 do Metrô

Desembargador presidente do tribunal acatou o recurso do Metrô e do governo do estado pela manutenção do processo

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a liminar que vetava o leilão das linhas 5-Lilás e 17-Ouro do Metrô. Com a decisão, mantém-se a licitação para esta sexta (19).

O desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças acatou o recurso do Metrô e do governo do estado pela manutenção do evento. Em decisão, ele afirmou que a suspensão ” provocará o retardamento do procedimento licitatório e, por conseguinte, da entrega da operação comercial, em detrimento da expectativa de expansão do serviço público de transporte metroviário à população”.

Em decisão de primeira instância, também nesta quinta (18), o tribunal havia julgado em favor da ação de vereadores do PSOL e funcionários do Metrô contra o processo. O juiz Adriano Marcos Laroca, da 12ª vara de Fazenda Pública, argumentou que os requisitos técnicos exigidos só possibilitavam a participação de duas empresas privadas nacionais – a CCR e a Invepar.

O leilão acontece a partir das 10 da manhã na sede da B3 (antiga BM&FBOVESPA) na Praça da Sé. O objetivo é ceder a operação comercial das duas linhas ao setor privado por 20 anos. O lance mínimo é de R$ 189,6 milhões.

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