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Templo de Salomão renova alvará provisório por mais seis meses

Prefeitura não deu permissão definitiva porque Igreja Universal ainda não fez as obras de contrapartida necessárias

Por Veja São Paulo Atualizado em 1 jun 2017, 17h07 - Publicado em 20 jan 2015, 12h50

 

A prefeitura de São Paulo renovou a licença provisória do Templo de Salomão por mais seis meses. A gestão Fernando Haddad (PT) pediu à igreja algumas obras de contrapartida que ainda não foram feitas. 

O maior templo do país, com 100 000 metros quadrados de área construída em terreno de 35 mil metros quadrados, teve as portas abertas com o respaldo de um alvará provisório emitido pela prefeitura em 19 de julho do ano passado – treze dias antes da abertura. A igreja, com capacidade para 10 000 fiéis e 1 200 vagas de estacionamento, ainda não pagou aos cofres municipais as contrapartidas por ser um empreendimento classificado como “polo gerador de tráfego”.

Templo de Salomão
Templo de Salomão

Como a obra foi considerada, em agosto de 2008, uma “reforma” pela prefeitura, a Universal apenas teve de pagar, como contrapartidas exigidas pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), cinco rebaixamentos de guias, instalação de seis semáforos e o plantio de 25 mudas de árvores. O  Ministério Público Estadual (MPE), porém, abriu inquérito para investigar as licenças concedidas ao templo em fevereiro de 2014.

Desde junho do ano passado, o promotor Maurício Ribeiro Lopes passou a exigir que a prefeitura cobre as contrapartidas da igreja, localizada na Avenida Celso Garcia, como se fosse um “polo gerador de tráfego”.

Procurado para comentar o caso nesta segunda-feira (19), Lopes afirmou que não vai se manifestar até a Universal definir o pagamento que deverá ser feito.

Edir Macedo e família se mudam para a cobertura do Templo de Salomão

A gestão Haddad e o MPE negociam com a Universal duas possibilidades de contrapartidas. O jornal “O Estado de S. Paulo” apurou que a igreja deverá responder ao MPE, até o final desta semana, se prefere doar um terreno de 60 000 metros quadrados, que será destinado à construção de até 3 500 moradias populares, ou se vai pagar um valor estimado em 96 milhões reais – verba que deverá ser aplicada em melhorias no viário do entorno do templo, estrangulado durante os cultos diários realizados às 10 horas e às 19 horas.

Procurada, a Universal informou que vai se manifestar “no momento oportuno sobre a proposta do MPE”.

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Negociação

Na semana passada, houve reunião entre Haddad, o secretário de Governo, Chico Macena, o promotor, e representantes da igreja. Na ocasião, foram definidas as duas possibilidades de pagamento como forma de a Universal obter o alvará definitivo.

Artista israelense destrói Templo de Salomão em vídeo

Sobre a renovação do alvará provisório antes da definição da contrapartida, a prefeitura argumenta que o documento pode ser emitido para empreendimentos que ainda não estão totalmente regularizados.

Templo de Salomão
Templo de Salomão

Pagamento

Se o templo fosse enquadrado como “polo gerador de tráfego” quando a Universal tentou obter a licença, a igreja teria de pagar 5% do valor da obra de 680 milhões de reais (cerca de 35 milhões de reais) em contrapartidas ambientais e melhorias viárias.

No ano passado, mesmo após o MPE descobrir que o templo havia recebido alvará inadequado de “reforma”, a gestão petista concedeu um alvará provisório para a abertura do espaço, realizada no dia 31 de julho com a presença da presidente Dilma Rousseff e do governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Com o alvará provisório, que livra a Universal de obter o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, emitido nos casos de alvará definitivo, o templo passou a receber milhares de fiéis de todo o país diariamente.

O MPE cita ainda que a Universal ganhou permissão para fazer uma reforma acrescentando construção de 64 519 metros quadrados no terreno do Brás. Segundo a Promotoria de Habitação, no entanto, a igreja demoliu um imóvel de 2 687 metros quadrados que existia na área. 

(Com Estadão Conteúdo)

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