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SP tem cerca de 1 000 obras atrasadas em contratos de mais de R$46 bilhões

85% dos empreendimentos são de responsabilidade de governos municipais

Por Redação VEJA São Paulo 24 fev 2021, 17h30

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo divulgou um levantamento sobre as obras públicas em 644 municípios paulistas. De acordo com o órgão, 1 141 construções estão paralisadas ou atrasadas. A soma dos contratos firmados para esses empreendimentos chega a 46,5 bilhões de reais. Metade desse valor é relativo a construção da Linha 6-Laranja do Metrô, atrasada.

Os dados foram colhidos até 14 de janeiro e mostram a situação registrada desde outubro do ano passado. Os números não contemplam a capital paulista, que possui um tribunal de contas próprio. Do total, 621 obras estão paralisadas e 520, atrasadas. 85% das obras são de responsabilidade dos governos municipais e 15%, estadual.

O setor com mais problemas e a Educação, com 252 obras dentre as mais de 1000 identificadas. Na sequência, equipamentos urbanos, como praças e similares, mobilidade e construções da área da saúde. O número teve uma leve queda em relação ao levantamento anterior, quando eram 1 195 obras problemáticas.

Em nota para a imprensa, o governo paulista contestou o levantamento e afirmou que algumas das obras listadas (Linha 6-Laranja, 2-Verde, 15-Prata e 17-Ouro) foram retomadas. “Há ainda outros exemplos, como a barragem Duas Pontas, em Amparo, que estava parada por decisão da Justiça Federal e já foi retomada”.

Veja o posicionamento completo abaixo:

Diferentemente do apontado no relatório, não existem obras paralisadas no transporte metropolitano. Todas as obras listas (Linha 6-Laranja, Linha 2-Verde, Linha 15-Prata, Linha 17-Ouro) estavam paradas antes do início da atual gestão e já foram retomadas e/ou iniciadas. Há ainda outros exemplos, como a barragem Duas Pontas, em Amparo, que estava parada por decisão da Justiça Federal e já foi retomada, e a barragem de Pedreira, cuja obra está em andamento pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE).

Das quatro obras sob responsabilidade da Sabesp, apenas duas estão com status corretamente atualizado. A obra em Franca não está mais paralisada, pois houve nova licitação e o empreendimento foi retomado. As obras de Biritiba-Mirim tiveram cronograma repactuado e estão também em andamento com novo prazo de conclusão. O relatório cita ainda a obra da Rodovia Doutor Arthur Costacurta, em Jardinópolis, que foi concluída ano passado. Há ainda casos de obras sem andamento por questões que fogem da alçada do Governo do Estado. Esse é o caso do canal de Nova Avanhandava, na hidrovia Tietê-Paraná, que necessita de autorização do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), do Governo Federal.

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