São Paulo adota “passaporte da vacina” a partir do dia 16 de dezembro

João Doria (PSDB) diz que decisão vale para Guarulhos e Porto de Santos e independe de adoção por parte do governo federal

Por Clayton Freitas
Atualizado em 8 dez 2021, 14h33 - Publicado em 8 dez 2021, 14h24
Terminal 2 do aeroporto de Guarulhos, área ampla com escadas rolantes
Aeroporto de Guarulhos (Gleb Osokin - Russian AviaPhoto Team/Wikimedia Commons)
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O governador João Doria (PSDB) anunciou nesta quarta-feira (8) que exigirá o “passaporte da vacina” para viajantes já a partir do dia 16 deste mês, quinta-feira da próxima semana, mesmo que o governo federal não o exija. “O território é de responsabilidade do governo do estado”, afirmou Doria.

+ Dória anuncia reserva de 12 milhões de doses de CoronaVac para crianças

A fala foi dita nos instantes finais da entrevista coletiva concedida na tarde desta quarta-feira no Palácio dos Bandeirantes, durante anúncio de medidas a serem adotadas para o enfrentamento da pandemia no estado.

Mais cedo, ele disse que o governo estadual enviou um ofício ao Ministério da Saúde solicitando imediatamente que o governo federal implemente o passaporte da vacina para viajantes que entrem no país.

A medida, porém, foi descartada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. No lugar do passaporte, o governo estabeleceu quarentena de cinco dias para os não vacinados que entrarem no país.

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O governador tucano disse estar respaldado pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Logo no início da pandemia, em abril de 2020, o STF deu aval para que estados e municípios façam o gerenciamento da pandemia.

A fiscalização, segundo Doria, será feita em terminais federais, entre eles o Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos. Ele alegou que mais de um terço dos voos internacionais que chegam ao Brasil são por São Paulo. O estado também abriga o maior porto da América Latina, o de Santos, na Baixada Santista.

Outras medidas

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O governador também anunciou a reserva de 12 milhões de doses da CoronaVac para imunização de crianças de 3 anos a 11 anos de idade. A medida já foi rechaçada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), em agosto. Um novo pedido será feito, desta vez com dados do laboratório chinês fabricante da vacina, o Sinovac.

Segundo o governo estadual, a CoronaVac já é utilizada para imunização de crianças em  países como China, Filipinas, Chile e Equador.

Outra medida foi a doação de 400 000 vacinas contra a Influenza A para a Prefeitura do Rio de Janeiro, que vive um surto da doença, com mais de 21 000 casos confirmados nas últimas semanas.

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