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TSE nega pedido de Bolsonaro para sustar peça de Alckmin com emoji

A defesa do candidato do PSL alegava que o vídeo violava o Código Eleitoral

Por Estadão Conteúdo - Atualizado em 20 Sep 2018, 13h13 - Publicado em 20 Sep 2018, 13h11

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quinta-feira (20) um pedido formulado pelo candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, para suspender a veiculação no YouTube de uma peça publicitária da campanha de Geraldo Alckmin (PSDB) que associa a imagem de Bolsonaro a emojis de vômito.

A defesa de Bolsonaro e de sua coligação, “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”, alegava que o vídeo viola o Código Eleitoral, já que atentaria contra a imagem do deputado federal e criaria artificialmente estados mentais, emocionais ou passionais no eleitor.

A campanha traz Bolsonaro associado a emojis de vômito Reprodução/Divulgação

No dia 2 de setembro, o relator do caso, ministro Carlos Horbach já tinha negado, em decisão monocrática (individual), o pedido de Bolsonaro, sob a alegação de que a peça publicitária “nada mais é do que uma crítica forte e ácida, expressa não em palavras, mas por meio de sinais gráficos, típicos da linguagem digital amplamente empregada por grande parcela do eleitorado”.

Na manhã desta quinta-feira, o caso foi levado à apreciação do plenário do TSE, que seguiu o entendimento de Horbach. Durante a sessão, o relator afirmou que o recurso das faces estilizadas vomitando é “extremamente banal e não se enquadra nas vedações da Lei das Eleições”.

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O ministro Alexandre de Moraes concordou. “Eleição sem criação de estados emocionais nem os cardeais conseguem isso para eleger o Papa”, avaliou.

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