Promotor acusado de pedir propina deve processar Haddad
Marcelo Milani foi acusado pelo ex-prefeito de pedir 1 milhão de reais para não entrar com ação judicial contra o Corinthians, a Odebrecht e a prefeitura
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5 jun 2017, 19h35
O promotor de Justiça Marcelo Milani, da Promotoria do Patrimônio Público e Social, deve processar o ex-prefeito Fernando Haddad por causa de um artigo publicado na revista Piauí neste fim de semana. Nele, Haddad acusa o promotor de ter pedido 1 milhão de reais para não entrar com ação judicial contra a prefeitura, o Corinthians e a Odebrecht, entre outros, sobre o caso envolvendo títulos públicos para a construção da Arena Corinthians, em Itaquera.
No texto, o ex-prefeito diz que procurou a Corregedoria-Geral do Ministério Público no ano passado, para denunciá-lo, e que passou a ser perseguido pelo promotor depois disso, ao ter seu nome envolvido em ações de improbidade administrativa sobre o destino de multas de trânsito e em uma investigação sobre corrupção no Theatro Municipal.
“Uma CPI, de maioria oposicionista, criada pela Câmara Municipal, decidiu excluir por unanimidade qualquer menção ao meu nome do relatório final, por entender que nada havia contra o prefeito neste caso [sobre as denúncias no Theatro Municipal]. O promotor Marcelo Milani, ainda assim, encontrou uma maneira de propor uma ação de improbidade contra mim”, informa Haddad no artigo. Os processos tramitam na Justiça e ainda não houve sentença.
A VEJA SÃO PAULO, Milani disse que a acusação é mentirosa. “Tanto é que foi arquivada na Corregedoria do Ministério Público por falta de provas”, afirmou ele. O promotor alegou ainda não ter sido ouvido pela revista. Afirmou que tomará as medidas judiciais contra as partes, incluindo processo por danos morais e direito de resposta.
No entanto, a assessoria de imprensa do Ministério Público confirma a existência de um procedimento aberto para apurar a denúncia feita por Haddad, e que o ex-prefeito será intimado nos próximos dias para ser ouvido na corregedoria.
Entenda o caso dos títulos públicos
Os Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento (CIDs) foram emitidos em 2012, na gestão do prefeito Gilberto Kassab. Esses títulos públicos renderiam ao Corinthians 420 milhões de reais após serem negociados no mercado imobiliário, valor que ajudaria a pagar parte da construção do estádio.
Na época, no entanto, o Ministério Público entrou com uma ação contra essa transação, alegando que o fornecimento dos certificados públicos para um empreendimento privado caracterizaria improbidade administrativa. Foram denunciados os ex-prefeito Kassab, o Corinthians e a Odebrecht, responsável pela obra, entre outros. O MP perdeu a causa em primeira instância e atualmente está recorrendo no Tribunal de Justiça. Não há prazo para a decisão.
Com o processo, não houve interesse dos investidores de comprar esses títulos, e os CIDs ficaram “encalhados”. Ainda assim, a Odebrecht e o clube conseguiram entregar o estádio em 2014 para a Copa do Mundo – atualmente a obra é investigada pela Lava-Jato por suspeitas de repasses ilícitos por parte da construtora.
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