Prefeitura rompe parceria com instituto responsável pelo Teatro Municipal
Nota divulgada pela Secretaria de Cultura informa que decisão foi de comum acordo, mas a entidade afirma que não firmou o distrato
A Secretaria de Cultura divulgou uma nota nesta quarta-feira (14), afirmando que o contrato firmado pelo órgão com o Instituto Odeon, responsável pelo Teatro Municipal, foi rescindido.
Além de manter a programação do teatro e também da Praça das Artes, o Odeon era responsável também pela gestão da Orquestra Sinfônica Municipal de São Paulo, do Coro Lírico Municipal, do Balé da Cidade, do Quarteto de Cordas, do Coral Paulistano e da Orquestra Experimental de Repertório.
O acordo era válido por cinco anos e foi firmado em setembro do ano passado.
Segundo a secretaria, o desejo do fim do acordo foi manifestado pela própria organização e já estava previsto desde 31 de outubro. “Após inúmeras reuniões [o instituto] manifestou desejo de romper o termo de cooperação”.
Contudo, a afirmação foi rebatida. Em nota, a organização afirmou que a decisão não foi feita de comum acordo. “O Instituto Odeon esclarece que não firmou nenhum distrato do termo de colaboração e pretende cumprir seu contrato até o fim, em setembro de 2021.”
Ainda no posicionamento, o Odeon rebateu os motivos que estariam inseridos na notificação entregue pela Fundação Teatro Municipal para a empresa e que teriam levado ao fim da parceria. Entre eles estaria a recusa do Instituto em repassar informações sobre a bilheteria do teatro, o que foi negado pela organização.
Uma reportagem veiculada nesta quarta pela rádio CBN afirmou ainda que o secretário municipal de Cultura, André Sturm, teria chantageado um representante da instituição para conseguir uma aceitação de uma rescisão “amigável”, sob a ameaça de não aprovar a prestação de contas do Instituto.
Procurada, a Secretaria de Cultura não enviou um posicionamento sobre as acusações até o fechamento da reportagem.
Confira abaixo o posicionamento completo da Secretaria e do Instituto:
A Secretaria Municipal de Cultura informa que, nesta quarta-feira (14), a Fundação Theatro Municipal notificou o Instituto Odeon sobre a Rescisão do Termo de Colaboração para a gestão do Theatro Municipal.
Há muito a Fundação do Theatro Municipal demonstra insatisfação com a gestão do Theatro Municipal pelo Instituto Odeon.
Após inúmeras reuniões, em 31 de outubro o Odeon informou seu desejo de interromper o termo de colaboração em comum acordo com a Fundação do Theatro Municipal. Nesse dia, representantes do Instituto entregaram documento propondo distrato bilateral com a data de 14 de novembro para sua formalização. Desta forma, no dia de hoje a Fundação do Theatro Municipal formalizou o distrato por meio de notificação. Também informa que será publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (15) Chamamento Público para contratação de nova instituição cultural que fará a gestão do Theatro Municipal de São Paulo e seus respectivos corpos artísticos.
O Odeon permanece na gestão até a nova instituição assumir, o que deve acontecer num prazo estimado de 60 dias.
Posicionamento do Instituto:
Diante da nota divulgada na manhã de hoje, 14 de novembro de 2018, pela Secretaria Municipal de Cultura, que afirma de forma inverídica o distrato de comum acordo do termo de colaboração estabelecido entre o Instituto Odeon e a Fundação Theatro Municipal, o Instituto Odeon esclarece que não firmou nenhum distrato do termo de colaboração e pretende cumprir seu contrato até o fim, em setembro de 2021.
A nota divulgada pela secretaria é desmentida pelo próprio ofício entregue hoje às 12h40 pela Fundação Theatro Municipal (citada na nota da secretaria) ao Instituto Odeon. No ofício, a Fundação aponta supostas irregularidades (que serão facilmente desmentidas) com o intuito de romper o contrato de forma unilateral. O Instituto Odeon responderá a todas as questões levantadas no ofício, muitas delas já elucidadas anteriormente, e seguirá com a execução do contrato.
Questões levantadas no ofício:
I) Pagamento da remuneração de profissional de captação de recursos em desacordo com a Portaria do MinC no 5, de 26 de dezembro de 2017, ocasionando prejuízo a PMSP. Todos os pagamentos foram feitos seguindo os estabelecidos em contrato, que são devidamente pautados na legislação vigente sobre o tema. Tudo pode ser comprovado com documentos.
II) As informações referentes à bilheteria não têm sido repassadas adequadamente pelo Instituto Odeon à Fundação Theatro Municipal, fato que, juntamente com erros de procedimento já detectados, geram grande preocupação. Some-se ao fato o comportamento renitente do Instituto Odeon em se recusar a passar as informações solicitadas pela Fundação, chegando ao ponto de omitir-se em avisar de prontidão a ocorrência de furto de valores na bilheteria.
(A) A Fundação Theatro Municipal tem acesso amplo e irrestrito à todas as informações de bilheteria do Theatro Municipal, inclusive tendo login e senha que lhe dá acesso, em tempo real, ao sistema de bilheteria.
B) Em relação à alegada ocorrência de furto de valores, o que ocorreu foi a falta de repasse dos valores de bilheteria por parte da empresa terceirizada responsável (CompreIngresso) ao Instituto Odeon. Tal fato foi alvo de Boletim de Ocorrência, registrado à época, e informado à Fundação Theatro Municipal posteriormente. A empresa foi substituída nos 60 dias de contrato.
III) O Instituto Odeon incorreu em erro grosseiro na realização de um concerto ao não conseguir a tempo o visto do solista Willian Hagen, prejudicando o espetáculo; Como é sabido, a legislação determina que o visto só pode ser solicitado pelo interessado. Além disso, o contrato com o solista estabelecia que era ele quem deveria providenciar toda a documentação para entrar no país, incluindo o visto. Também é mentirosa a afirmação de que houve prejuízo ao espetáculo, uma vez que não houve desistências por parte do público e a plateia estava cheia.
IV) Prática reiterada de ações sem planejamento, pondo em risco a programação. Além de vaga, a acusação é infundada. O Instituto Odeon é reconhecido por sua capacidade de planejamento, o que pode ser conferido em todos os equipamentos por ele administrados, inclusive o próprio Theatro Municipal de São Paulo que tem previsão de 262 dias de programação aberta ao público em 2018. Isso tudo será esclarecido de forma oficial junto à Fundação Theatro Municipal e aguardamos posicionamento dos órgãos de controle do município.
Instituto Odeon
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