Prefeitura pretende conceder Zona Azul a partir de junho

Município apresentou a versão final do edital de licitação da concessão do serviço de estacionamento rotativo de vias públicas da cidade

Por Estadão Conteúdo
19 jan 2019, 16h59

Zona Azul (Marco Ambrosio/Folhapress/Veja SP)

A Prefeitura de São Paulo divulgou na sexta-feira (18) a versão final do edital de licitação da concessão do serviço de estacionamento rotativo de vias públicas da cidade, a chamada Zona Azul. Com validade de quinze anos, contrato será assinado até junho deste ano, estima a gestão Bruno Covas (PSDB).

Empresas nacionais e estrangeiras poderão concorrer na licitação que selecionará a que apresentar o maior valor de outorga fixa mensal a ser paga à prefeitura, o valor estimado de ao menos 950 000 reais por mês, além do pagamento de uma outorga inicial de 595 milhões de reais. Há, ainda, a previsão de repasse ao município de uma outorga variável de 5%, referência à arrecadação mensal da concessionário com o serviço. Junto com outros retornos financeiros, a prefeitura estima receber 1,3 bilhões de reais em quinze anos.

A seleção considerará, ainda, a qualidade da proposta técnica para “garantir a melhoria” do serviço. Dentre as mudanças sugeridas, está a utilização de tecnologia automatizada para identificar irregularidades no uso das vagas, criação de aplicativo para informar vagas disponíveis em tempo real e diversificação das formas de pagamento (como, por exemplo, a aceitação de cartão de crédito).

Entre as obrigações do futuro concessionário estão administração, manutenção e conservação das vagas, fornecimento e instalação do sistema operacional, controle de informações operacionais e transmissão e validação de imagens de irregularidades no uso das vagas, dentre outras.

Segundo a prefeitura, o valor cobrado pelo serviço (5 reais) será alterado anualmente, de acordo com correção do IPCA. O edital ficará aberto por 75 dias, período em que receberá propostas.