Prazo da troca de partido para as eleições municipais começa na quinta (5)

A janela partidária vai até o dia 3 de abril, seis meses antes das eleições de outubro

Por Agência Brasil
4 mar 2020, 15h56

Viaduto do Chá — Cidade terá céu encoberto no sábado (21) (Ricardo D'Angelo/Veja SP)

Começa nesta quinta-feira (5) o prazo para os vereadores que vão concorrer à reeleição ou disputar a prefeitura mudarem de partido sem punição. É a janela partidária, que vai até o dia 3 de abril, seis meses antes das eleições de outubro. O prazo está previsto no calendário eleitoral.

A janela partidária existe desde 2016 e fica aberta por 30 dias, sempre em ano eleitoral. A medida serve para evitar o troca-troca de partidos. Ela foi criada após a instituição da fidelidade partidária, em 2007, que pune o político com a perda de mandato em caso de troca injustificada de legenda. É que a legislação entende que o mandato pertence ao partido e não ao político.

E para as eleições municipais deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê outras datas para agora. Nesta quarta-feira (4), acaba o prazo para os partidos que terão candidatos em outubro estarem com registro aprovado no TSE.

Já em junho, será divulgado o valor corrigido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Estão previstos R$ 2 bilhões para esse fundo.

Em julho começam as eleições internas. E será preciso correr porque no dia 15 de agosto termina o prazo para registro das candidaturas. No dia 16 tem início a propaganda eleitoral nas ruas e na internet.

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Lembrando que o primeiro turno das eleições municipais ocorre no dia 4 de outubro e, o segundo, no dia 25 do mesmo mês, mas só para as localidades com mais de 200 mil habitantes.