Parque do Peão, onde ocorre festa de Barretos, tem atividades interditadas
Entre as áreas bloqueadas pelo Ministério do Trabalho está o setor de carpintaria e serralheria devido a riscos de explosão
O Ministério do Trabalho interditou nesta segunda-feira (6) uma série de atividades do Parque do Peão, em Barretos, no interior de São Paulo, por riscos à saúde e à segurança dos empregados. O local se programa para sediar a Festa do Peão de Barretos, entre os dias 16 e 26 de agosto.
De acordo com o órgão, foram interditados andaimes, pois os mesmos não possuíam requisitos mínimos de segurança, como guarda-corpo, rodapé, forração completa e escadas. Também foram fechados o setor de carpintaria e serralheria, por causa de riscos de explosão devido à utilização de inflamáveis em área com instalações elétricas improvisadas; e o acesso às tendas de lona, pois foram montadas a 10 metros do solo sem procedimentos adequados.
Por fim, os fiscais também interditaram o alojamento dos empregados, onde foram encontradas rachaduras nas paredes e instalações elétricas improvisadas. No local também não havia sanitários e nem espaço adequado para refeições. Ali eram abrigados doze trabalhadores, todos vindos do Ceará, contratados sem registro em carteira para atividades de construção civil.
Segundo o auditor fiscal Magno Riga, que coordena a ação de combate ao trabalho escravo iniciada no sábado (4), todas as atividades só poderão ser retomadas após uma inspeção para verificar se as adequações determinadas foram adotadas. Ainda de acordo com Riga, o procedimento de regularização dos vínculos empregatícios e remanejamento dos trabalhadores alojados irregularmente foi iniciado pelos responsáveis. Além da interdição, serão lavrados autos de infração por descumprimento da legislação trabalhista.
“A insegurança na montagem de estruturas móveis em eventos é algo que já tem chamado a atenção do Ministério do Trabalho”, diz Riga. “Há dez dias uma trabalhadora morreu ao cair de um equipamento desses em São José do Rio Preto em uma festa similar”.
Além do Ministério do Trabalho, integram a equipe de fiscalização a Polícia Federal, o Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública da União. A Associação Os Independentes, que administra a Festa do Peão de Barretos, informou que os fiscais notificaram as empresas terceirizadas responsáveis pela contratação e gestão de mão de obra no local. “Ao ser informada, a associação exigiu dos terceirizados imediatas providências para adequação dos apontamentos feitos pelo MTE”, informou em nota. “As empresas já apresentaram a documentação que comprova as adequações e a mesma ingressou com um pedido de desinterdição das obras”.
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