Pais vão à Justiça contra o Masp

Eles pedem o acesso de adolescentes à exposição Histórias da Sexualidade, proibida para menores de 18 anos

Por Ana Carolina Soares
Atualizado em 31 out 2017, 20h14 - Publicado em 31 out 2017, 20h13

Mulher Enxugando o Braço Esquerdo (Após o Banho), do francês Edgar Degas: uma das telas da exposição proibida para menores (João Musa/Veja SP)

Desde sexta (27), a Justiça de São Paulo avalia duas ações contra o Masp. São pais de adolescentes que pedem o direito de seus filhos assistirem à exposição Histórias da Sexualidade, em cartaz no museu desde o dia 20. São mais de 300 obras de 150 artistas de diversas épocas, do impressionista Renoir (1841-1919), a contemporâneos como Adriana Varejão. Ela apresenta a polêmica tela Cena do Interior 2, que recebeu críticas no Queermuseu, em Porto Alegre, por supostamente fazer uma apologia à zoofilia (sexo com animais).

Por causa das obras com sexo explícito, violência e linguagem pesada, a direção do Masp decidiu proibir a entrada de menores de 18 anos pela primeira vez em seus setenta anos de história. E isso tem causado indignação em pais e adolescentes.

“Meu filho sempre frequentou o museu, ficou revoltado e me perguntou se eu poderia fazer algo a respeito”, diz a advogada Fatima Cristina Pires Miranda, mãe de Pedro, que completa 18 anos em abril. Na sexta (27), ela entrou com uma ação de garantias constitucionais na 14ª Vara Cível. No texto, argumenta que a imposição do museu é um cerceamento da liberdade e a Constituição brasileira impede a censura. A decisão deve sair até a primeira quinzena de novembro.

Alguns colegas de classe do garoto, que estuda no colégio Oswald de Andrade, na Vila Madalena, torcem para que ele consiga a liminar e também cogitam entrar na Justiça. Para ver Histórias da Sexualidade, além do ingresso de 30 reais (às terças, é grátis), a família de cada adolescente precisaria arcar com no mínimo 4 512 reais, valor estipulado na tabela da Ordem dos Advogados do Brasil para um mandado de segurança.

Há pais que topam pagar o preço. A arquiteta Andréa Moraes e o marido, o artista plástico Elias Muradi, também entraram na Justiça para garantir o direito da filha, A.S.M.M., de ter acesso às obras no Masp. O advogado Roberto Dias entrou com uma ação com pedido de liminar. “Essa decisão da direção do local fere a Constituição, o Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente ao realizar uma censura de natureza artística”, diz Dias.

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Apesar da polêmica e do veto, a direção do Masp comemora o sucesso da exposição. Entre a abertura no dia 20 e o último domingo(29), o espaço recebeu cerca de 18 000 visitantes. É o maior público em uma abertura de mostra de 2017 e, além disso, representa um aumento de 80% na frequência em relação ao mesmo período do ano passado.

Procurada pela reportagem de VEJA SÃO PAULO, a direção do Masp informou via assessoria de imprensa que não vai se pronunciar sobre os processos, pois ainda não foi notificada. Em entrevista à revista VEJA na sexta (27), Heitor Martins, presidente do museu, declarou que optou pelo veto para assegurar a realização da mostra. “A questão da classificação etária ganhou dimensão em virtude do que vem acontecendo em nossa sociedade”, disse, referindo-se aos protestos contra a exposição Queermuseu, em Porto Alegre, e a performance La Bête, com um coreógrafo nu, no Museu de Arte Moderna de São Paulo.“A ideia de que grupos inconformados recorram à Justiça para flexibilizar o acesso aos filhos, a meu ver, enriquece o debate. Sob o ponto de vista do museu, quanto mais gente puder ter acesso à mostra, melhor”, afirmou à reportagem.