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ONGs pedem à Justiça proibição da venda de animais na OLX e Mercado Livre

Entidades argumentam que, ao permitirem a venda sem fiscalização, plataformas podem ser coniventes com maus-tratos de criadores

Por Redação VEJA São Paulo Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
Atualizado em 22 fev 2023, 15h36 - Publicado em 18 fev 2023, 13h34

Seis organizações não governamentais (ONGs) ajuizaram uma ação na Justiça de São Paulo para impedir que os sites OLX e Mercado Livre vendam animais. De acordo com o levantamento feito pelas organizações, as duas plataformas têm mais de 330 mil anúncios de animais no ar atualmente, sendo os mais comuns cães e gatos de raça. Em nota, o Mercado Livre repudiou a prática de maus-tratos e informou que irá excluir os anúncios assim que forem identificados (leia ao final do texto).

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São autores das ações as entidades Os Animais Importam, Agência De Notícias De Direitos Animais (Anda), Ampara Animal, Fórum De Defesa Animal, Sinergia Animal e SOS Animais e Plantas. Elas afirmam que, além de cães e gatos, há também pássaros, cavalos e até animais silvestres à venda, “sem qualquer fiscalização”.

As ONGs argumentam, no pedido à Justiça, que as plataformas, ao permitirem os anúncios, “acabam sendo coniventes com as práticas e métodos utilizados pelos criadores, que, intrinsecamente, cometem atos de maus-tratos para desenvolver essa atividade, como a reprodução forçada de fêmeas, ausência de parâmetros mínimos de higiene e cuidados veterinários, superlotação de baias, alimentação inadequada, corte de rabo e orelhas, descarte de filhotes ‘fora do padrão’, entre outras práticas”.

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Elas ainda destacam que leis e a própria Constituição proíbem o tratamento cruel aos animais e que outros sites, como o Facebook e o Instagram baniram a venda de animais. Ainda não houve decisão.

Em nota, a OLX A afirmou que ainda não foi notificada sobre a ação “e assim que isso ocorrer, prestará os esclarecimentos solicitados ao Judiciário, visando sempre a manutenção de uma ferramenta democrática que possibilita aos brasileiros uma plataforma fácil e rápida, dentro dos termos e condições de uso do espaço”.

Repúdio

Em nota enviada nesta segunda-feira (22), o Mercado Livre afirmou que “repudia a prática de maus-tratos e violência contra animais e enfatiza o apoio a todos os esforços fiscalizatórios por parte das autoridades competentes”.

Confira o inteiro teor da nota abaixo:

O Mercado Livre repudia a prática de maus-tratos e violência contra animais e enfatiza o apoio a todos os esforços fiscalizatórios por parte das autoridades competentes. A companhia destaca ainda que os Termos e Condições de Uso da plataforma, de aceite obrigatório para todos os usuários (vendedores e compradores), proíbem a venda de animais em que há evidências de violação da legislação, animais domésticos cuja criação e/ou venda envolva qualquer indício de maus-tratos, assim como os animais silvestres e em extinção. Diante disso, assim que identificados, tais anúncios são excluídos e o vendedor notificado, podendo até ser banido definitivamente. A empresa atua rapidamente diante de denúncias que podem ser feitas por empresas, poder público ou por qualquer usuário diretamente nos anúncios, combatendo ainda a venda de produtos proibidos e auxiliando as autoridades na investigação de irregularidades.

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