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Litoral norte: Justiça autoriza remoção de famílias de áreas de risco

Pedido foi feito pelo governador, que afirmou que remoção compulsória será feita somente se moradores se recusarem a sair voluntariamente

Por Hyndara Freitas
Atualizado em 22 fev 2023, 12h18 - Publicado em 22 fev 2023, 12h17

A Justiça atendeu a um pedido feito pelo governo de São Paulo e pela prefeitura de São Sebastião e autorizou a remoção de pessoas que moram em áreas de risco dos bairros Boiçucanga, Juquehy, Cambury, Barra do Sahy, Maresias, Paúba, Toque-Toque Pequeno, Barra do Una, Barequeçaba, Varadouro, Itatinga, Olaria, Topolândia, Morro do Abrigo, Enseada e Jaraguá.

As famílias que forem removidas serão encaminhadas para abrigos. A remoção compulsória deve ser feita apenas em último caso, quando as pessoas se recusarem a sair voluntariamente.  Os fortes temporais que atingiram o Litoral Norte no fim de semana já deixaram 48 mortos, sendo 47 em São Sebastião.

+ Terra indígena no Litoral Norte é atingida por temporais

O juiz Paulo Guilherme de Faria, da Vara de Caraguatatuba, afirmou em sua decisão que a medida tem caráter “preventivo e provisório” e que as remoções compulsórias devem acabar assim que a situação climática melhore. “Ademais, ela deve ser usada como última ferramenta e aplicada apenas em face daquele que, estando em situação de risco real, se recusar a deixar sua residência”, afirma o juiz.

O magistrado ainda determina que a retirada dos moradores seja fiscalizada pelo Ministério Público e pela Defensoria, devido à situação de vulnerabilidade das pessoas envolvidas.

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Na manhã desta quarta-feira (22), o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) falou que obrigar as pessoas a deixarem suas residências é “muito complicado”. “Então, vamos vir com assistência social tentando convencer a pessoa a sair. Ontem, na Barra do Sahy uma senhora me pediu ajuda porque o pai não queria sair da casa, que está com muito risco de cair. Estamos lá tentando convencer o pai a sair. Por isso, vamos usar todos os argumentos, mostrar o risco, acolher, proteger o patrimônio e, em último caso, a gente vai fazer a remoção compulsória”, falou.

Tarcísio destacou que a decisão é necessária pelo risco de novos deslizamentos e alagamentos, já que a previsão é de mais chuvas para a região até sexta-feira (24).

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