Justiça mantém cobrança por sacolinha nos supermercados da capital
Prefeitura havia entrado com pedido de liminar para pedir o fim da taxa
A Justiça negou pedido de liminar da prefeitura de São Paulo que visava a impedir a cobrança na distribuição de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais na cidade. Para o Poder Judiciário, supermercados e lojas que cobram pela sacolinhas não cometem irregularidade. A prefeitura havia entrado com ação em 29 de abril e sustentava que a cobrança das sacolas era um “empecilho para qualquer programa de reciclagem”. Na visão do juiz Sérgio Serrano Nunes Filho, da 1.ª Vara da Fazenda Pública da capital, o preço do produto nos estabelecimentos não é alto.
No início da proibição da distribuição da antiga sacola branca, que passou a valer a partir do dia 5 de abril, entidades de defesa do consumidor protestaram contra o pagamento, que chegava a superar 0,30 centavos. Atualmente, supermercados cobram entre 0,08 e 0,15 centavos. “Não se verifica onerosidade excessiva, ante o diminuto valor cobrado. A cobrança não é compulsória, tendo o consumidor sempre a opção de acondicionar os produtos por meios próprios”, expôs na decisão.
+ Tira-dúvidas sobre sacolinhas de supermercado
Para negar a liminar, o juiz também declarou não ter enxergado danos ao meio ambiente. “A prova carreada aos autos até o momento não indica que a cobrança de tais sacolas reutilizáveis traga prejuízo ao meio ambiente.”
O pedido da prefeitura tinha como ponto central a importância das sacolas nas cores verde e cinza para a política municipal de reciclagem. O Executivo sustentou na ação que, “ao cobrar pelas sacolas reutilizáveis, o comércio varejista desestimula a política municipal de reciclagem”.
+ Haddad diz que é “incoerente” cobrar por sacolinha
Conscientização
Para o vice-presidente da Associação Paulista de Supermercados (Apas), Paulo Pompilio, a cobrança das sacolas é uma forma de chamar a atenção para a causa ambiental. “Temos trabalhado muito para diminuir o impacto das nossas atividades no meio ambiente. A redução do uso das sacolas plásticas é um dos desafios do setor”, disse. Pompilio relatou ter notado a diminuição do uso das sacolas plásticas desde abril, quando foi proibida a distribuição das antigas sacolas brancas. “Quando vamos na loja, já vemos muito mais gente levando suas próprias sacolas. É um engajamento para diminuir esse impacto no meio ambiente”, acrescentou.
Restaurante oficial do Bob Esponja tem jantares temáticos e loja exclusiva
Não foi desta vez: Mila, em Pinheiros, precisa de ajustes
Ano de 2024 terá apenas três feriados prolongados
14 filmes de sexo na Netflix com classificação 18 anos
Parque Ibirapuera terá exposição imersiva da saga ‘Harry Potter’ em agosto
