Clique e Assine a partir de R$ 12,90/mês

Justiça bloqueia 188 milhões de reais de Neymar em processo por fraude fiscal

Atleta, que tem patrimônio superior a 240 milhões de reais, é acusado de sonegação 

Por Estadão Conteúdo Atualizado em 5 dez 2016, 12h01 - Publicado em 25 set 2015, 17h46

A Justiça Federal determinou o bloqueio de 188,8 milhões de reais de Neymar e de empresas ligadas ao jogador do Barcelona. O desembargador federal Carlos Muta entendeu que o bloqueio deve ser feito porque a dívida tributária do atacante com o fisco ultrapassa 30% do patrimônio conhecido do grupo, que é de 244 2 milhões de reais. 

Com beijinho e fotos no Instagram, loira canadense “dá sorte” para Neymar

O bloqueio havia sido pedido pela Fazenda Nacional em primeira instância, mas tinha sido negado. Na decisão, o desembargador afirma que os auditores fiscais da Receita Federal constataram infrações nas declarações do atleta ao fisco, como omissão de rendimentos do trabalho, omissão de rendimentos de fontes do exterior, omissão de rendimentos pagos pelo Barcelona, falta de pagamento de Imposto de Renda e outros. 

Manchester United oferece 760 milhões de reais por Neymar

A ação fiscal totalizou crédito tributário no valor de 188,8 milhões de reais, valor que foi agora bloqueado. Do montante, 63,5 milhões de reais se referem a imposto de renda devido entre os anos de 2011 e 2013 e, o restante, a multa e juros. 

No processo na Receita Federal, a multa foi majorada de 150%, percentual que só pode ser aplicado quando o fisco entende que houve sonegação, fraude ou conluio, o que pode ser inclusive notificado ao Ministério Público Federal para investigação penal. 

Bens 

Continua após a publicidade

O desembargador chamou a atenção ainda para o fato de a maior parte dos bens ligados a Neymar estarem em nome de pessoas jurídicas. “O atleta, Neymar Júnior, único responsável pelo auferimento dos rendimentos, declarou bens e direitos no valor de 19 658 101,26 de reais (apenas 8,05% do patrimônio do grupo Neymar)”, afirmou. 

Neymar aparece “alegrinho” em vídeo e caso repercute nas redes sociais

Muta acrescentou que, entre os bens declarados pelo jogador, não há bem móvel ou imóvel, um dos fatores que contribuiu para a decisão de bloquear os bens. “A maioria dos bens e direitos declarados refere-se a aplicações financeiras e saldos em contas bancárias, que são ativos de altíssima liquidez”, completou

Outro lado

A assessoriad e imprensa do jogador dibvulgou nota dizendo ser injusta a acusação de sonegação fiscal. “O atleta Neymar Jr. não sonegou impostos, tampouco qualquer uma das nossas empresas. Neymar Jr. é o único que possui uma gestão de carreira e imagem que o nosso país pode se orgulhar. Mantemos todos os direitos de imagem tributados no nosso país, decorrentes de uma gestão de mais de nove anos”, afirma a nota. 

+ Confira as últimas notícias

Ainda de acordo com a assessoria do jogador, a acusação se baseia em um entendimento equivocado de que os recursos recebeidos pela pessoa jurídica “em sua grande maioria, da cessão e licenciamento dos direitos de imagem do atleta Neymar Jr., deveriam ter sido objeto de declaração de rendimentos da pessoa física, por ser um direito personalíssimo e, portanto, insuscetível de transmissão”.

Continua após a publicidade

Publicidade

Essa é uma matéria exclusiva para assinantes. Se já é assinante, entre aqui. Assine para ter acesso a esse e outros conteúdos de jornalismo de qualidade.

Essa é uma matéria fechada para assinantes e não identificamos permissão de acesso na sua conta. Para tentar entrar com outro usuário, clique aqui ou adquira uma assinatura na oferta abaixo

Para entender e curtir o melhor de SP, Veja São Paulo. Assine e continue lendo.

Impressa + Digital

Plano completo da VejaSP! Acesso aos conteúdos exclusivos em todos formatos: revista impressa, site com notícias e revista no app.

Acesso ilimitado ao Site da VejaSP, diariamente atualizado.

Resenhas dos melhores restaurantes, bares e endereços de comidinhas de São Paulo.

Receba semanalmente VejaSP impressa mais acesso imediato às edições digitais no App Veja, para celular e tablet.

a partir de R$ 19,90/mês

Digital

Plano ilimitado para você que gosta de acompanhar diariamente os conteúdos exclusivos no site e ter acesso a edição digital no app.

Acesso ilimitado ao Site da VejaSP, diariamente atualizado.

Resenhas dos melhores restaurantes, bares e endereços de comidinhas de São Paulo.

Edições da VejaSP liberadas no App Veja de maneira imediata

a partir de R$ 12,90/mês