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Instituições de ensino passam a ser classificadas como atividade essencial

Decreto foi publicado pelo governo de São Paulo neste sábado (27)

Por Redação VEJA São Paulo Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
Atualizado em 27 mar 2021, 18h37 - Publicado em 27 mar 2021, 18h35

O governo de São Paulo publicou um decreto no Diário Oficial deste sábado (27) em que classifica instituições de ensino públicas e privadas como essenciais durante a pandemia da Covid-19.

Com a medidas as atividades presenciais nas escolas passam a ser permitidas, na teoria, durante todas as fases do Plano São Paulo: de acordo com o texto do decreto, a regra já pode ser adotada. Até o momento os alunos da rede pública estão em recesso durante a fase mais grave da pandemia, o governo orientou que o mesmo seja aplicado nas escolas privadas. Caso optem por funcionar, as entidades privadas devem seguir as regras sanitárias, como a ocupação de no máximo 35% da capacidade dos estabelecimentos.

Mesmo no caso de atividades classificadas como essenciais o governo pode aplicar restrições, como o que ocorreu com as lojas de material para construção civil, fechadas para atendimento presencial durante a fase emergencial e as igrejas, que não podem realizar atividades coletivas.

De acordo com nota divulgada pela Secretaria Estadual da Educação na sexta (26) a medida visa priorizar a educação “dentro das ações do Plano São Paulo”.

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“As escolas abertas contribuem para a segurança alimentar dos mais pobres, para a socialização, a saúde mental, a integridade física e proteção social dos estudantes”, afirmou o secretário estadual de Educação, Rossieli Soares.  

 

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