Guarulhos cria taxa para cobrar aviões por pousos e decolagens
Segundo prefeito da cidade, medida permitirá que administração municipal deixe de cobrar contribuintes pelo lixo
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Atualizado em 28 Maio 2022, 14h45 - Publicado em 28 Maio 2022, 14h44
A cidade de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, criou uma taxa para cobrar as companhias aéreas pelos pousos e decolagens no aeroporto instalado na cidade.
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A tramitação da chamada taxa de preservação ambiental foi relâmpago e ocorreu em apenas um único dia, nesta sexta-feira (27). Neste mesmo dia ocorreram duas votações pelos vereadores e a sanção da medida pelo prefeito Gustavo Henric Costa (PSB), o Guti. A medida entra em vigor em 2023.
A proposta é a de compensar a cidade pelos impactos ambientais causados por aeronaves que pousam e decolam do Aeroporto Internacional de São Paulo. O valor será cobrado pelo peso da aeronave, o que inclui o combustível, carga, passageiros e bagagens.
Na prática a taxa foi criada para que os moradores da cidade deixem de ser cobrados pela coleta, transporte e destinação do lixo. Isso porque neste mês de maio, começou a ser cobrada uma outra taxa ambiental, também conhecida como taxa do lixo, prevista por uma lei federal. Ela prevê que cada contribuinte pague cerca de R$ 20, exceto aqueles que são isentos.
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A notícia foi confirmada por Guti em seu perfil no Twitter neste sábado. Confira abaixo.
População deixará de pagar taxa ambiental em 2023! ⚠️
A Taxa de Preservação Ambiental (TPA), aprovada pela Câmara Municipal e sancionada por nós, permitirá que a partir de 2023 possamos cobrar das empresas aéreas um valor correspondente ao peso dos aviões que pousam (+)
— Guti (@guti_oficial) May 28, 2022
Segundo a regra federal, a “taxa do lixo” deve ser criada pelos municípios. Somente aquelas prefeituras que comprovarem uma outra receita para bancar o serviço podem deixar de cobrar dos contribuintes, como foi o caso da capital paulista.
Como será a cobrança
A cada tonelada de peso, cada um dos aviões deve pagar o equivalente a 3 UFGs (Unidades Fiscais de Guarulhos), algo em torno de R$ 12. A expectativa é a de que cada um dos aviões que pousarem e decolarem em Guarulhos devam pagar de R$ 588 a R$ 1 000, dependendo do modelo. Em 2021, foram registrados 188 573 pousos e decolagens no terminal, entre voos internacionais e nacionais. Ou seja, em teoria, a taxa deve arrecadar aos cofres do município entre cerca de R$ 111 milhões a R$ 188 milhões ao ano.
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A proposta não é a de cobrar dos passageiros das aeronaves esse valor, mas sim das empresas, que não gostaram nada da ideia. Em nota emitida por diversas associações do setor, a medida foi criticada. “Políticas públicas setoriais devem ser sempre definidas pelo Governo Federal, por meio desses acordos. As questões ambientais são prioritárias na agenda do setor da aviação. E, diante dos desafios globais devido às mudanças climáticas, a indústria tem adotado um conjunto de medidas para mitigar as emissões de CO2″, informa a nota conjunta.
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