Governo de São Paulo concede 22 aeroportos regionais em leilão
Juntos, os terminais movimentam 2,4 milhões de passageiros por ano
O governo de São Paulo realizou, na tarde desta quinta-feira (15), leilão para a concessão de 22 aeroportos regionais espalhados pelo interior do estado. O leilão foi na sede da bolsa de valores de São Paulo, a B3, e contou com a presença do vice-governador e presidente do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas (PPP), Rodrigo Garcia, e do secretário estadual de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto.
Os aeroportos foram divididos em dois blocos – Noroeste e Sudeste – e o consórcio que arrematou cada lote deverá investir em todos os terminais do grupo. Dos 22 aeroportos, seis operam serviços de aviação comercial regular e, segundo o governo, 13 têm potencial de se desenvolver como novas rotas regulares durante a concessão. Juntos, os aeroportos movimentam 2,4 milhões de passageiros por ano.
Com a única proposta apresentada, o Consórcio Aeroportos Paulista levou a concessão do bloco Noroeste pelo valor de R$ 7,6 milhões, com ágio de 11,14% sobre a outorga mínima. Já o bloco Sudeste foi concedido ao Consórcio Voa NW Voa SE pelo valor de 14,7 milhões, com ágio de 11,5%, superando a proposta do outro concorrente, feita pelo Aeroportos Paulista e que tinha ágio zero.
Com prazo de 30 anos na concessão, os aeroportos atualmente administrados pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp) têm investimentos previstos de mais de 447 milhões de reais pela iniciativa privada. As concessões preveem a prestação dos serviços públicos de operação, manutenção, exploração e ampliação da infraestrutura aeroportuária estadual.
O contrato prevê modelo de remuneração tarifária e não tarifária, o que viabiliza a exploração de receitas acessórias como aluguel de hangares e atividades comerciais no terminal, restaurantes e estacionamento, bem como a realização de investimentos para exploração imobiliária com potencial para desenvolvimento de novas atividades e negócios em torno dos aeroportos.
Composto por onze unidades, o bloco Noroeste é encabeçado por São José do Rio Preto e invlui os aeroportos comerciais de Presidente Prudente, Araçatuba e Barretos, bem como os aeródromos de Assis, Dracena, Votuporanga, Penápolis, Tupã, Andradina e Presidente Epitácio. Estão previstos 181,2 milhões de reais de investimentos ao longo do contrato de concessão, sendo os valores distribuídos para ampliação de capacidade, melhoria da operação e adequação à regulação. Para os quatro primeiros anos de operação, a previsão de investimentos é de 62,3 milhões de reais.
O bloco Sudeste é composto por 11 unidades, e a principal é a de Ribeirão Preto. Estão incluídos os terminais de Bauru-Arealva, Marília, Araraquara, São Carlos, Sorocaba, Franca, Guaratinguetá, Avaré-Arandu, Registro e São Manuel. A previsão é de R$ 266,5 milhões em investimentos ao longo do contrato, sendo os valores distribuídos para ampliação de capacidade, melhoria da operação e adequação à regulação. São 75,5 milhões de reais os investimentos previstos para os primeiros quatro anos de operação.
Estava prevista a participação do governador João Doria (PSDB) no leilão, mas, com teste positivo para Covid-19, ele cancelou a agenda presencial e informou que está cumprindo os compromissos oficiais de forma virtual. Os compromissos presenciais estão sendo cumpridos pelo vice-governador.
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