Galerias vendem livremente produtos piratas na Avenida Paulista

Apesar de estarem à vista de todos, esses shoppings da muamba desafiam o poder público; Polícia Federal não tem poder de lacrar o estabelecimento

Por Fabio Brisolla
Atualizado em 5 dez 2016, 19h25 - Publicado em 18 set 2009, 20h32

Sempre com um sorriso no rosto, o vendedor chinês tenta estabelecer um diálogo com o cliente:

– Quanto custa o relógio?

– Taguí Raua! 180!

– Aceita cartão de crédito?

– Só dinhelo. Taguí Raua 160! Só dinhelo.

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O tal vendedor trabalha em uma banca de relógios falsificados dentro de uma galeria sem nome localizada na Avenida Paulista, quase na esquina com a Rua Pamplona. Além de modelos da marca suíça Tag Heuer, ele oferece dezenas de outras réplicas de relógios importados, como Rolex, Bulgari e Breitling. No mesmo lugar, outros 149 boxes abrigam uma infinidade de produtos pirateados e contrabandeados. A rentabilidade desse negócio ilegal multiplicou os pontos-de-venda na cidade. Ainda na Paulista há, por exemplo, o popular Stand Center, com 180 lojas, e o Promocenter, uma galeria de dois andares e 162 boxes. Todos estão localizados no trecho próximo à Rua Pamplona. “A única loja que vende CDs e DVDs na Paulista atualmente é a Fnac”, diz Marcio Vaz, secretário executivo do Comitê Intersecretarial de Combate à Pirataria do governo do estado. “As outras lojas não suportaram a concorrência dos produtos piratas e acabaram fechando.”

Apesar de estarem à vista de todos, esses shoppings da muamba desafiam o poder público. Mesmo quando a Polícia Fe-deral faz operações de apreensão de mercadorias ilegais, não tem poder de lacrar o estabelecimento. No dia seguinte, os comerciantes voltam a trabalhar normalmente, com novos produtos. “A lei autoriza a apreensão e destruição de mercadorias falsificadas”, explica o advogado André Giacchetta, sócio do escritório Pinheiro Neto e especialista na área de propriedade intelectual. “Mas não permite fechar o estabelecimento comercial.” Para driblarem tal impedimento legal, prefeitura e governo do estado vêm organizando ações conjuntas com o objetivo de encontrar alguma falha na documentação ou na estrutura dos prédios que justifique a interdição dos lugares. “Precisamos dar uma volta enorme e montar uma operação complexa para combater esse tipo de comércio”, afirma Andrea Matarazzo, secretário das Subprefeituras.

Apontado como chefe de uma organização envolvida em contrabando, descaminho (importar mercadorias sem pagar os devidos impostos), falsificação e lavagem de dinheiro, Law Kin Chong foi preso, em junho de 2004, sob a acusação de tentativa de suborno ao presidente da CPI da Pirataria, o então deputado federal Luiz Antonio de Medeiros. Chong estava em prisão domiciliar desde junho deste ano e, há duas semanas, voltou a ser detido pela Polícia Federal por suspeita de contrabando. O Shopping Pari, seu mais novo investimento, foi interditado porque não tinha alvará de funcionamento. No local, a polícia encontrou mercadorias supostamente contrabandeadas. “Law foi preso, mas suas lojas continuam funcionando”, diz Gustavo Leonardos, presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI). “Essa é uma falha grave da legislação.”

Está em discussão no Senado um projeto de lei que prevê medidas mais severas contra os envolvidos no comércio ilegal. “Estamos propondo a suspensão de qualquer atividade empresarial relacionada a pirataria ou contrabando”, conta Leonardos, que participou de uma audiência sobre o assunto em Brasília. Além de uma lei mais rigorosa, segundo os especialistas, é preciso investir em campanhas para conscientizar o consumidor sobre a gravidade do problema. “Ao comprar um produto pirateado, o consumidor está financiando o tráfico de armas e de drogas”, afirma André Franco Montoro Filho, presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco). “O contrabando chega ao país pela mesma rota de distribuição utilizada pelo narcotráfico.”

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Apreensão aumenta, mas comércio continua

• A divisão responsável pela investigação de comércio ilegal do Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic) apreendeu 8,6 milhões de produtos relacionados a pirataria, contrabando ou descaminho entre janeiro e julho de 2007. No ano passado, durante o mesmo período, o Deic confiscou 794 000 itens.

• As mercadorias apreendidas nos últimos cinco anos no estado de São Paulo totalizam mais de 750 milhões de reais em produtos ilegais.

• Em 2007, entre janeiro e outubro, a Receita Federal apreendeu 855 milhões de reais em mercadorias. São Paulo representou 22% desse total.

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• Apenas na capital, 1,4 milhão de CDs e DVDs ilegais foram apreendidos desde o início do ano, segundo levantamento da Associação Antipirataria de Cinema e Música.