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Fotógrafo atingido por bala de borracha será indenizado 21 anos depois

Alex Silveira, que perdeu a visão do olho esquerdo ao cobrir protesto em São Paulo, será indenizado após decisão do STF

Por Redação VEJA São Paulo Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
Atualizado em 27 Maio 2024, 19h06 - Publicado em 3 dez 2021, 11h02

Em 18 de maio de 2000, o fotógrafo Alex Silveira foi atingido no olho esquerdo por uma bala de borracha disparada pela PM. Após 21 anos, por decisão do STF, Alex será indenizado, não cabendo mais recursos.

A decisão ocorreu no dia 10 de julho deste ano por 10 votos a 1 – o ministro Nunes Marques foi o único a votar contra a indenização. A condenação transitou em julgado no dia 19 de novembro, após o governo do estado de São Paulo não recorrer.

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O evento fatídico ocorreu na Avenida Paulista durante ato de funcionários estaduais da saúde, da educação e estudantes em greve. A tropa de choque da PM utilizou cães, bombas, gás lacrimogênio, sprays de pimenta e balas de borracha após os manifestantes bloquearem uma das vias da Avenida.

Ao menos 40 pessoas registraram ocorrência por lesão corporal e pelo menos 20 ficaram feridas. Até aquela manifestação, o último registro de uso de cães pela PM era de 1989.

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Alex Silveira chegou a ter a indenização negada em 2014 pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Na decisão do relator Vicente de Abreu Amadei, foi declarado que ele se colocou em uma situação de risco e que, portanto, era dele “a culpa exclusiva do lamentável episódio”.

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O ministro Nunes Marques, do STF, seguiu a mesma linha em sua decisão, afirmando que não se pode “instituir a regra abstrata de que a vítima, apenas pelo fato de ser jornalista, nunca contribuirá pelo evento danoso” e que “a sociedade pagaria pelo grave risco voluntariamente assumido por ele.”

O recurso julgado tem repercussão geral, ou seja, outros casos semelhantes devem ter o mesmo desfecho. O valor da indenização ainda não foi definido.

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