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Mesmo com fase vermelha, cidades mantêm salões e academias abertos

Municípios do interior e litoral usam leis municipais e decreto federal para justificar descumprimento parcial do Plano São Paulo

Por Guilherme Queiroz Atualizado em 10 mar 2021, 12h38 - Publicado em 10 mar 2021, 08h00

A etapa mais restritiva do Plano São Paulo foi anunciada pelo governo estadual na última semana, com o funcionamento apenas de serviços considerados essenciais. A fase vermelha, no entanto, não foi integralmente adotada em algumas cidades do estado, apesar do momento crítico da pandemia da Covid-19, com o estado registrando 82% de ocupação de leitos de UTI.

A Vejinha entrou em contato com municípios que costumam divergir das posições do governo para entender se adotariam integralmente o fechamento de todos os comércios considerados pela gestão tucana como não essenciais. Bauru, Piedade, Ribeirão Preto Ubatuba são cidades que mantêm atividades vetadas pela administração de João Doria (PSDB).

No caso de Ribeirão, o decreto para a fase vermelha foi adaptado e a prefeitura permite a abertura de salões de beleza e estética, barbearias e similares, academias de esportes e centros de ginástica por conta de uma legislação municipal que classificou esses setores também como essenciais. O horário de atendimento nesses estabelecimentos é permitido das 6h às 20h, com fechamento aos finais de semana.

A situação se repete em Ubatuba. A cidade litorânea usou como justificativa para manter os salões e as academias abertos o decreto federal do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) que considerou as atividades como essenciais: a medida foi publicada em 11 de maio de 2020. No caso das praias do município, assim como municípios da Baixada Santista, Ubatuba proibiu o acesso às faixas de areia durante a Fase Vermelha e a gestão implementou barreiras sanitárias para fiscalizar a medida.

Em Bauru, foi permitida a abertura apenas de academias, entre 5h e 20h. A prefeitura da cidade trava uma batalha judicial contra o governo do estado, pleiteando a abertura de todos os setores do comércio, com restrições sanitárias, durante a fase vermelha. A cidade está na fase vermelha desde o dia 22 de janeiro.

Piedade, cidade na região de Sorocaba, permitiu a abertura de salões de beleza, com horário de fechamento às 20h. No Plano São Paulo, academias e salões podem abrir a partir da fase laranja, com capacidade de 40% e horário de funcionamento por no máximo oito horas diárias, entre 6h e 20h.

Após a divulgação da volta das medidas de restrição mais duras para todo o estado na semana passada, o governo chegou a divulgar que os municípios que não seguissem a determinação seriam notificados e os casos encaminhados para o Ministério Público.

FASE ROXA

O governo de João Doria (PSDB) avalia anunciar medidas ainda mais restritivas contra a Covid-19 nesta semana. Com o estado chegando a 80% de ocupação de UTIs e o crescente número de mortes por falta de leitos, a gestão estuda implementar a fase roxa do Plano São Paulo, mais dura do que a vermelha.

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