Executivos de onze empresas são denunciados por cartel na CPTM
Empresas nacionais e multinacionais aparecem na lista do Ministério Público
Nesta sexta-feira (17), o Ministério Público de São Paulo ofereceu à Justiça uma denúncia contra onze executivos de empresas do setor ferroviário, além de um funcionário da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). A promotoria acusa os envolvidos de formação de cartel em contratos firmados para o fornecimento de trens e materiais ferroviários durante a execução de três projetos da CPTM, firmados nos anos de 2007 e 2008.
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Segundo o promotor de justiça Marcelo Batlouni Mendroni, do Grupo Especial de Delitos Econômicos (Gedec), as empresas, por meio de seus executivos e funcionários, dividiram entre si contratos administrativos, ao combinar propostas que apresentariam nas concorrências públicas. O Gedec realizou investigação a partir de provas documentais encaminhadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), e da análise detalhada das correspondentes licitações, que demonstram práticas desleais nos procedimentos instaurados pela CPTM.
As empresas “dividiram o mercado e o preço final superfaturado, direcionando cada licitação e sabendo previamente qual empresa seria a vencedora de cada um dos contratos e quais os preços de cada uma, o que fazia com que as outras empresas que participavam do cartel ofertassem suas propostas a preços superiores ou simplesmente não participassem da concorrência na referida licitação, deixando de oferecer proposta”, afirma a denúncia oferecida pela promotoria.
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Na denúncia, o MP mostra que os processos licitatórios referentes aos contratos transcorreram, em suas principais fases, concomitantemente, dentro de um só mês (outubro de 2007) com sessões designadas e ocorridas nos mesmos dias de forma a facilitar o controle da divisão dos contratos entre as empresas.
Entre os denunciados aparecem César Ponce de Leon, Luiz Fernando Ferrari e Ruy Grieco, executivos da Alstom Transport S/A; José Manuel Uribe Regueiro, da CAF Brasil – Construcciones y Auxiliar de Ferrocarriles S/A; Carlos Levy, executivo da Bombardier Transportation Brasil Ltda/ DaimlerChryler Rail Systems (Brasil) Ltda.; David Lopes e Wilson Daré, executivos da Temoinsa do Brasil Ltda.; Mauricio Memoria; Manuel Carlos do Rio Filho e Telmo Giolito Porto, da Tejofran – Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda; Massimo Giavina-Bianchi, da T’Trans – Trans Sistemas de Transportes S/A; e Reynaldo Rangel Dinamarco, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Dimarco, segundo a denúncia, teve participação, utilizando-se à época de sua condição de presidente da Comissão de Licitações da CPTM.
O posicionamento das empresas
A CPTM comunicou que vai abrir sindicância para apurar possíveis irregularidades cometidas por Reynaldo Rangel Dinamarco durante o exercício de suas funções na Companhia. Segundo a estatal, “o Governo do Estado de São Paulo é o maior interessado em apurar os fatos e exigir ressarcimento aos cofres públicos”.
Em nota, a assessoria da Tejofran afirmou que “não foi notificada da denúncia, mas reitera que participou de consórcios conforme permitido pela legislação. A empresa obedeceu exatamente às disposições do edital e realizou todos os serviços previstos em contrato com preços competitivos. Esclarece ainda que se trata da mesma matéria que tramita no Cade, para a qual já apresentou defesa, ainda não julgada. E, conforme sua postura de seguir os mais rigorosos padrões éticos, se coloca à disposição das autoridades para todos os esclarecimentos necessários”.
De acordo com a Alstom, a empresa “respeita as leis brasileiras e as regras dos editais das licitações de que participa e não se manifestará sobre a denúncia mencionada”.
O advogado da T’Trans, Marcelo Leonardo, informou à reportagem que a empresa ainda não foi oficialmente citada na justiça e, por isso, não irá se pronunciar sobre o caso. “Negamos participação em qualquer esquema fora da lei”, completou.
A CAF declarou que “respeita o trabalho do Ministério Público do Estado de São Paulo e nega taxativamente as acusações imputadas a seu executivo. A empresa reitera ainda que tem colaborado com as autoridades no fornecimento de todas as informações solicitadas”.
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