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Estudante de 17 anos é impedida de entrar na USP por ‘homeschooling’

Elisa Flemer foi aprovada na Faculdade de Engenharia da instituição após estudar por conta própria em casa

Por Redação VEJA São Paulo Atualizado em 23 abr 2021, 13h19 - Publicado em 23 abr 2021, 13h09

Elisa de Oliveira Flemer foi aprovada na Faculdade de Engenharia da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (POLI-USP), mas a Justiça proibiu a estudante de Sorocaba de entrar no curso. A justificativa é de que a jovem de 17 anos deixou de cursar o ensino médio na escola e escolheu estudar por conta própria. A prática é conhecida como “homeschooling” e ainda não é consenso entre especialistas da Educação. As informações são do G1.

Elisa conheceu a modalidade pela internet e logo se identificou. Atualmente, ela estuda cerca de seis horas por dia em casa, através de uma metodologia própria. Sem frequentar nenhuma instituição desde 2018, a jovem afirma que antes aprendia toda a matéria lendo apostilas minutos antes das aulas começarem, nas quais ela ficava “divagando”. 

Com 16 anos, a adolescente começou a prestar vestibulares para testar seu método de estudos. Funcionou: além de diversas aprovações, ela quase atingiu nota mil na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). A vaga que conseguiu na POLI-USP também veio por essa prova, conquistando o 5° lugar no curso por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). 

Porém, por não ter o diploma do Ensino Médio, Elisa foi impedida de entrar na universidade. A família recorreu à Justiça e, em outubro do ano passado, o Ministério Público se manifestou de forma favorável e concedeu liminar permitindo a entrada na instituição.

A promotora do caso alegou que a estudante é portadora do espectro autista e possui excelente desempenho. No entanto, a juíza Erna Tecla Maria negou o pedido de liminar sob a justificativa de que o “homeschooling” não é uma prática prevista na legislação e não pode ser admitido como ensino apto para certificar o estudante. A magistrada ainda citou que não foram exibidos documentos que comprovem habilidades e maturidade mental para frequentar o ensino superior. 

Para Elise, existe a possibilidade de fazer o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), mas ela precisaria esperar até completar 18 anos, pois não pode prestá-lo por ser menor de idade. 

Na legislação brasileira, a educação em casa não é permitida. O que existe é um projeto do governo federal para permitir justamente a prática do “homeschooling” que está em andamento no congresso. O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou no começo de abril que ela seria um opção para quem tem preferência por seguir o modelo, mas sem ser obrigatório.

A prática é controversa. Em artigo recente no jornal Folha de S. Paulo, o ex-secretário municipal de Educação de São Paulo, Alexandre Schneider, disse que “dar aos pais o direito de escolha se seus filhos devem ou não frequentar a escola viola o direito das crianças e estimula a evasão escolar nas áreas mais vulneráveis”.

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