Deputados propõem ensino religioso para...

Os deputados estaduais paulistas pretendem melhorar a relação entre alunos e professores no ensino público, além de resolver parte dos problemas de violência e drogas nas escolas, com aulas de religião. “Será uma oportunidade de oferecer conceitos de respeito, esperança, fé e amor a uma geração que tem valores distorcidos”, acredita a deputada Maria Lúcia Amary, líder do PSDB na Assembléia Legislativa. Ela é a autora do projeto de lei Deus na Escola, aprovado por seus colegas em agosto e à espera da sanção (ou veto) do governador José Serra. Sua idéia baseou-se na experiência da cidade de Sorocaba, onde o ex-prefeito Renato Amary, seu marido, instituiu a catequese na grade curricular. Por meio de leituras de parábolas da Bíblia, os alunos são levados a refletir sobre Deus em sua vida e os papéis que desempenham como cristãos. Em Sorocaba os estudantes não são obrigados a participar das aulas, dadas uma vez por semana durante o recreio ou no fim do dia letivo. Segundo Maria Lúcia, funcionaria assim também no restante do estado. As cartilhas seriam formuladas por um grupo de educadores, pastores e padres – líderes de outras religiões, como umbanda, judaísmo ou islamismo, ficariam de fora.

Críticos afirmam que o projeto de lei Deus na Escola fere o princípio do estado laico e não respeita a liberdade de escolha. Segundo o artigo 19 da Constituição, os governos não podem estabelecer cultos religiosos ou subvencioná-los. “É dessa armadilha que o governador deve escapar, vetando o projeto de lei”, diz Roseli Fischmann, professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP). Sua opinião é corroborada pela de outros especialistas, que dizem que o uso da religião para transmitir valores de ordem moral é perigoso e ineficiente. Perigoso porque as aulas cristãs excluem e constrangem quem pensa diferente ou tem outra crença. Ineficaz porque a fórmula do catecismo é cheia de chavões.

Pesa ainda contra o projeto Deus na Escola o fato de o ensino de tradições religiosas já estar previsto nos Parâmetros Curriculares Nacionais, do Ministério da Educação. Aliás, de forma muito mais interessante do que nos manuais usados em Sorocaba. Conteúdos como pluralidade cultural, mitos, ritos e teoria criacionista deveriam ser dados nas disciplinas de história, sociologia e ciências. A idéia do catecismo é reincidente. Em 2002, a Secretaria de Estado da Educação implantou o ensino religioso opcional para as turmas de 8ª série. Na Escola Estadual Silva Jardim, no Tucuruvi, quem dá a aula é a professora de história Francisca Nascimento. “Tratamos de várias religiões, e os alunos se interessam”, diz ela. “Como católico que sou, digo que o catecismo é a melhor forma de produzir ateus”, afirma o filósofo Roberto Romano, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).