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Defensoria diz à ONU que presos paulistas são mal alimentados

Entidade averiguou situação de 27 presídios paulistas e alega que eles são submetidos a “pena de fome”

Por Redação VEJA São Paulo Atualizado em 5 Maio 2022, 18h55 - Publicado em 5 Maio 2022, 18h03

Os presos paulistas são obrigados a se submeterem, de forma involuntária, a um jejum que pode chegar a 14 horas, não tem água suficiente para tomar e nem alimento.

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Essas são as principais conclusões de um relatório da Defensoria Pública do Estado de São Paulo encaminhado ao órgão da ONU que se dedica à erradicação da fome no mundo, a FAO.

Elaborado em conjunto com o Instituto de Defesa do Direito de Defesa, ele se debruça a respeito da alimentação fornecida em 27 presídios paulistas. Após concluir as inspeções, eles classificam como “pena de fome” a situação imposta aos detentos.

Em mais da metade dos locais visitados o intervalo entre a última refeição do dia e a primeira do dia seguinte chega a ser de 14 horas, obrigando aos presos uma espécie de “jejum intermitente” involuntário.

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O fornecimento de alimentação para pessoas com restrição de liberdade é um direito garantido em várias leis nacionais e internacionais.

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O relatório indica que o crescimento do número de vagas nos presídios não é acompanhado de recursos suficientes para que eles se alimentem de forma minimamente correta.

O que diz o governo

Em nota, a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) informou que preza pelas condições dos espaços onde os presos são mantidos. A pasta também contesta o prazo de 14 horas entre uma refeição e outra indicado pela Defensoria.

“Em todas as unidades prisionais são servidas ao menos três refeições (café, almoço e jantar) diariamente. A alimentação é balanceada e segue um cardápio previamente estabelecido e elaborado por nutricionistas. Os reeducandos também podem consumir outros itens alimentícios adquiridos por eles mesmos via pecúlio ou enviados por seus familiares por correspondência”, informa a nota.

Ainda segundo a resposta, os  presídios paulistas recebem constantemente inspeções de órgãos e entidades e todas as denúncias recebidas são apuradas dentro dos critérios legais. “A SAP está permanentemente aberta ao diálogo com a sociedade civil para aprimoramento do sistema carcerário e ressocialização de todos os presos do estado de São Paulo”, diz.

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