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Acusados por acidente da TAM podem pegar até 24 anos de prisão

Caso de um dos maiores desastres aéreos do país será julgado ainda este ano 

Por Redação VEJASAOPAULO.COM Atualizado em 5 dez 2016, 14h55 - Publicado em 7 abr 2014, 20h18

A poucos meses do julgamento de um dos maiores desastres aéreos do país – o acidente da TAM que matou 199 pessoas em Congonhas em 2007 – o Ministério Público Federal (MPF) pedirá que a Justiça dobre a pena de dois dos três acusados pelo crime. A ex-diretora da Anac, Denise Abreu, e o então diretor de segurança da TAM, Marco Aurélio Miranda, podem pegar até 24 anos de prisão.

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Entenda o caso

Em 2011, o MPF ofereceu à Justiça uma denúncia criminal contra os dois e mais o ex-vice-presidente de operações da TAM, Alberto Fajerman. Eles respondem por atentado contra a segurança do transporte aéreo, com pena de 4 a 12 anos de prisão. À época, o procurador Rodrigo De Grandis entendia que o crime era culposo – quando não há intenção de matar.

Três anos depois, porém, com mais provas nos autos do processo e depoimentos dos acusados e das testemunhas, o MPF agora entende que o crime foi doloso – ou seja, os réus assumiram o risco pelo acidente. Denise por liberar a pista de Congonhas para operação sem a segurança necessária, e Miranda por saber que a operação era perigosa e não ter ouvido o alerta dos pilotos quanto ao pouso em Congonhas na chuva. Assim, a pena dos dois pode chegar aos 24 anos de reclusão.

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Contra Fajerman, não foram encontrados indícios do mesmo crime e a procuradoria deve pedir sua absolvição.

O processo está nas mãos da Justiça Federal. O júri ainda não tem data marcada, mas advogados e promotores do caso acreditam que possa ocorrer ainda no primeiro semestre.

O acidente

No dia 17 de julho de 2007, o voo 3 054 da TAM que fazia a rota Porto Alegre – São Paulo derrapou ao pousar no Aeroporto de Congonhas e explodiu, matando 199 pessoas. Chovia e a pista de pouso estava sem o grooving, preparação necessária para garantir o atrito entre o trem de pouso e a pista.

Por causa do acidente, o governo limitou a quantidade de pousos e decolagens no aeroporto. As restrições em períodos de chuva também aumentaram.

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